Alta nas despesas permanentes preocupa economistas, mesmo com superávit em janeiro

Houve alta real de 6,8% nas despesas totais em janeiro, enquanto a receita líquida cresceu 3,0% em termos reais, mas com medidas temporárias; para especialistas, sustentabilidade das contas públicas fica comprometida

Roberto de Lira

(Getty Images)

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O resultado primário do governo central divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro trouxe dados que preocupam do ponto de vista da tendência para as contas públicas em 2024. O dado final mostrou um superávit de R$ 79,3 bilhões, mas além de ele representar uma queda real ante janeiro de 2023, a elevação das despesas, especialmente as recorrentes, foi destacada pelos especialistas.

Em janeiro, houve superávit primário de R$ 79,3 bilhões, em linha com o esperado pelo mercado – ante um déficit de R$ 116,1 bilhões em dezembro passado. Mas o saldo positivo tinha sido de R$ 78,9 bilhões em janeiro de 2023. Assim, descontada a inflação do período, o resultado neste ano, foi 3,8% inferior, ainda que tenha sido o terceiro melhor do registo histórico.

E dentro da conta, há detalhes a serem considerados. Rafaela Vitória, economista chefe do Banco Inter, frisou que o governo começa o ano com crescimento real de despesa de 6,8% em relação a janeiro de 2023.

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“Lembrando que esse é um crescimento em cima da base de janeiro de 202 que já havia crescido 6%. O resultado mostra que é praticamente impossível zerar o déficit somente olhando o lado da arrecadação”, comentou, destacando o crescimento de 16,1% do BPC e da alta de 21,5% das despesas vinculadas, como o Fundeb

A XP também destacou o crescimento das despesas em relatório. Os gastos no mês foram impulsionados pelos benefícios previdenciários (4,4%), pelo seguro-desemprego (20,3%) e pelo auxílio a idosos e deficientes BPC/LOAS, todos refletindo o aumento do salário-mínimo, e do Fundeb, devido ao aumento da participação do governo federal na complementação do fundo.

 “Além disso, houve aumento substancial nas despesas discricionárias (18,9%), principalmente com saúde, educação e transporte”, citou a XP

Enquanto isso, a receita líquida cresceu 3,0% em termos reais em relação a janeiro de 2023. Os destaques foram o imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos de capitais (+19,1%), impulsionado pela tributação dos fundos exclusivos sobre os rendimentos acumulados , uma medida pontual. Já as receitas previdenciárias  subiram 7,1%, graças aos efeitos do mercado de trabalho aquecido.

“Houve ganhos nas receitas fiscais, mas estes foram parcialmente impulsionados por eventos não recorrentes, pelo que é importante não encarar isto como uma tendência ascendente”, ponderou a XP no relatório.

“Esperamos que o governo consiga arrecadar receitas com base nas medidas aprovadas no ano passado. Isso deverá ficar mais evidente a partir de fevereiro, quando será fundamental  verificar se haverá, de fato, mudança na tendência do resultado primário. E, sobretudo, se o governo conseguirá aproximar-se da meta de déficit zero.”

Já Gino Olivares economista chefe da Azimuth Brasil Wealth Management, também focou sua atenção na alta real de 6,8% nas despesas totais em janeiro. “A maior parte dos aumentos tem natureza permanente. E esse é o problema crônico das contas públicas brasileiras: todo aumento de despesa tem natureza permanente, enquanto os ganhos de arrecadação costumam ser temporários”, alertou.

Foi o que aconteceu no mês, já que o crescimento de 3,8% em relação ao resultado de janeiro de 2023 teve significativa contribuição da taxação dos fundos exclusivos. “O problema aqui é que parte importante desse ganho de arrecadação foi devido à taxação do estoque e portanto não deverá se repetir.”

Olivares também alertou que, com a arrecadação aumentando ancorada em medidas de efeito temporário e despesas crescendo de forma permanente, fica extremamente difícil pensar em qualquer melhora sustentável das contas públicas. “Isso é apenas uma outra forma de ver o que já se sabia: sem um ajuste pelo lado das despesas, não haverá aumento de arrecadação que melhore o perfil da dívida pública brasileira”, afirmou.

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