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Sergio Moro e Leandro Paulsen, conheça a dupla da Lava Jato que decide o futuro do Brasil

Além de serem magistrados da Justiça Federal conhecidos pela atuação firme, ambos se dedicam à academia, sendo professores lado a lado em uma pós-graduação da PUCRS

Um deles condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância. O outro comandará a sessão marcada para 24 de janeiro que pode tornar o petista inelegível para a eleição presidencial deste ano. Com suas decisões, o juiz federal Sergio Moro e o desembargador federal Leandro Paulsen colocaram o Poder Judiciário no centro das atenções da população e dos mercados financeiros, que se movem ao sabor de novidades em relação ao julgamento. 

Moro tornou-se a figura mais conhecida do Poder Judiciário nos últimos anos ao permanecer no centro dos julgamentos da Operação Lava Jato na primeira instância. Foi ele quem condenou, em julho do ano passado, o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) acusava o petista de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo contratos firmados entre a empreiteira OAS e a Petrobras entre 2006 e 2012.

No centro da denúncia está a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá – imóvel cujo ex-presidente nega ser o dono. Moro é um especialista em casos de crimes financeiros. Inclusive, ele é professor da disciplina de Direito e Crimes Financeiros na pós-graduação online da PUCRS em Finanças, Investimentos e Banking – clique aqui para conhecer mais.

Em setembro do ano passado, a renomada revista Bloomberg elegeu Moro o 10º nome mais influente do mundo, à frente de personalidades como o presidente russo Vladimir Putin, o presidente do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, e de inúmeros empresários de alguns dos maiores grupos do mundo, como Elon Musk, da Tesla Motors, Mark Zuckerberg, do Facebook, e Jaime Dimon, do JPMorgan.

Quando proferiu o voto de sua decisão contra Lula, Moro argumentou que “nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel", diz o juiz.

A importância do julgamento se dá também pelo fato de poder interferir na eleição presidencial de 2018. A última pesquisa de intenção de voto do Datafolha, divulgada no início de dezembro, colocava o ex-presidente Lula na liderança para assumir o governo em todos os cenários.

Leandro Paulsen é um nome menos conhecido pela população, mas de importância fundamental para o futuro eleitoral do Brasil. Desembargador federal, ele é o presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que é composta por mais dois desembargadores que julgarão Lula: João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus.

O trio comandado por Paulsen e que julgará Lula é conhecido por seguir um perfil “linha-dura” em suas decisões. E, também, por ratificar a grande maioria das decisões de Moro. Até julho do ano passado, eles mantiveram as condenações de 34 dos 39 réus que foram julgados como culpados por Moro.

Paulsen, de 47 anos, começou a atuar no âmbito federal em 1993, quando ingressou na Justiça Federal de Porto Alegre. Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2011, e se juntou ao time do TRF4 em dezembro de 2013. Com formação inicial na área tributária, Paulsen é o autor de vários livros que fazem parte da bibliografia obrigatória em diferentes cursos ao redor do Brasil, e recentemente vem se especializado como penalista.

Juntos na sala de aula

Moro e Paulsen dividem mais do que um dos processos mais importantes do Brasil. Eles também são professores de Direito e Crimes Financeiros no mesmo curso: a pós-graduação da PUCRS em Finanças, Investimentos e Banking. Você pode saber mais como se inscrever clicando aqui – as turmas são online e as matrículas estão abertas.

Paulsen já tem uma longa história com a PUCRS. Ele é formado em Direito pela universidade e em seguida se tornou especialista em filosofia e economia política pela mesma instituição. A pós-graduação em que agora dá aula é voltada para quem trabalha com produtos e serviços financeiros, mas contempla uma grade multidisciplinar, que traz além de direito e crimes financeiros disciplinas como Ética em Finanças, Filosofia do Dinheiro, Finanças Comportamentais, Liderança, entre outras, além das disciplinas mais tradicionais para quem atua na área.

Os professores abordaram temas de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, entre outros assuntos que puderam ser contextualizadas com casos internacionais e locais, inclusive os da própria operação Lava Jato. Todas as informações sobra a Operação Lava Jato mencionadas em aula tiveram como base exclusivamente casos já julgados.

Em suas aulas, Moro lembrou que uma das ideias na área de direito e crimes financeiros é construir um muro entre o mundo do crime e o mundo econômico. Além de diversos tópicos técnicos, passando por leis relacionadas à gestão fraudulenta, evasão de divisas e outros assuntos, a turma e o professor ainda abordaram a relação entre os âmbitos político e criminal. “A melhor forma de afastar do ambiente político eventuais pessoas envolvidas em crime é o voto”, citou o juiz. Confira, abaixo, trechos de algumas das aulas de Moro.

Paulsen destaca, em suas aulas, que as regras que existem devem ser valorizadas para preservarmos o patrimônio público e a rigidez das instituições, e ainda comenta sobre como a Justiça deve se comportar. “A Justiça Penal deve dar satisfação para a vítima, e não só para réu. É preciso demonstrar à vítima que o Estado se ocupou com o caso. O Estado precisa mostrar que existe proteção aos direitos da sociedade de forma efetiva.” Veja alguns trechos das aulas de Paulsen.

Para ter a disciplina de Direito e Crimes Financeiros com os magistrados da Lava Jato que podem decidir o futuro do Brasil, conheça a pós-graduação da PUCRS.

Como vai ser o julgamento de Lula

O julgamento do ex-presidente Lula terá início às 8h30 do dia 24 de janeiro, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Único processo a ser julgado no dia, a abertura dos trabalhos será feita pelo desembargador federal Leandro Paulsen, que é o presidente da 8ª Turma. Na sequência, o desembargador federal João Pedro Gerban Neto fará a leitura do relatório do processo, e em seguida o Ministério Público Federal se manifestará sobre o tema, com tempo limitado a 30 minutos.

Os advogados de defesa terão direito a um tempo máximo de 15 minutos para defender cada réu. Além de Lula, serão julgados outros seis nomes: o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. O Ministério Público Federal ainda recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Concluída essa etapa, o relator Gebran inaugura a leitura dos votos. Ele será seguido pelo revisor Leandro Paulsen e então pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. O resultado será proclamado por Paulsen, por ser o presidente da turma.

Se algum dos desembargadores pedir vista, o processo será decidido em uma sessão futura. Se confirmada a condenação, ainda cabe recurso, que pode vir por meio do embargo de declaração, que é um pedido de esclarecimento da decisão, ou pelo embargo infringente, que só pode ser usado quando a decisão é por maioria, ou seja, se o placar for de 2 votos a 1.

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