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R$ 1,1 bi da discórdia: minoritários pedem suspensão de aumento de capital de small cap

Decisão tomada em assembleia que mudou nome de empresa pode causar um grande prejuízo para os acionistas minoritários

Investidor
(Shutterstock)

SÃO PAULO - No fim de janeiro a small cap Contax (CTAX3) anunciou que seus acionistas aprovaram duas importantes mudanças em sua estrutura: a mudança de nome para Liq Participações e um grande aumento de capital na companhia. Porém, esta segunda decisão está gerando uma grande dor de cabeça para a companhia e há quem lute para anular a assembleia que aprovou estes pontos.

Fontes a par do assunto disseram ao InfoMoney que os minoritários estão estudando entrar com um pedido de impugnação da reunião de acionistas. Eles criticam que este aumento de capital levará a uma grande diluição da participação deles, o que irá tirar qualquer poder que eles têm nas decisões da empresa.

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"Para uma empresa no Novo Mercado, é um péssimo exemplo. Passa a mensagem de que o pequeno investidor não vale nada", afirma uma fonte que pediu para não ser identificada. Na assembleia foi aprovado o aumento de capital da companhia - que hoje é de R$ 188,8 milhões, com limite de R$ 400 milhões -, para um valor máximo de até R$ 1,1 bilhão. O objetivo dessa mudança é possibilitar que a emissão de ações no futuro não precise de uma reforma do estatuto.

Além disso, os minoritários também criticam que o posicionamento deles foi omitido na ata da assembleia publicada pela empresa. No documento publicado no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Liq diz apenas que "os acionistas Bams Participações e Administração de Bens S.A., Alexandra Cristine Silva, Juliana Mayrinck Costa Carvalho, Leonardo Soares de Araujo e Alan Lisboa Ramos apresentaram manifestação conjunta de voto, a qual foi recebida pela Mesa e arquivada na sede da Companhia".

Nesta manifestação de voto, os minoritários afirmam que houve "abuso de direito e conflito de interesses" por parte dos acionistas controladores, no caso a JPSP e TELIS. Segundo o grupo, no passado houve a emissão de debêntures e retenção de créditos de dividendos que favoreceram os controladores, que "puderam angariar direitos (mais propriamente créditos líquidos e certos) contra a Companhia".

É com estas debêntures e créditos que os acionistas controladores poderão exercer seus direitos de pelas ações a serem emitidas pela Liq neste aumento de capital. E exatamente por conta disso que os minoritários acreditam que terão sua participação reduzida na empresa, perdendo poder nas decisões a serem tomadas.

"Nesse sentido, resta clara a caracterização da conduta dos acionistas controladores como abuso de direito e conflito de interesses nos termos da legislação aplicável [...] o qual prevê que existe o abuso de poder e do direito de voto do acionista controlador (ou grupos de acionistas controladores) quando há o exercício de tal direito com o fim de causar – ou pode-se causar – dano à sociedade ou aos acionistas minoritários", dizem os minoritários.

Empresa responde
Em nota enviada ao InfoMoney, a Liq (antiga Contax) afirma que "não ocorreu qualquer irregularidade na assembleia geral extraordinária de acionistas ocorrida em 30 de janeiro de 2018, que aprovou o aumento do capital autorizado da Companhia".

Sobre o aumento de capital, a empresa afirma que, "esta aprovação atenderia aos compromissos assumidos com seus credores na extensa renegociação do endividamento financeiro da Companhia, que foi amplamente divulgado ao mercado e que permitiu o alongamento de sua dívida até 2035".

"A administração da Companhia esclarece ainda que a aprovação não diluiu os atuais acionistas, de forma que somente ocorrerá efetivamente uma diluição se e quando os credores que detiverem valores mobiliários conversíveis desejarem exercer seu direito de conversão da dívida em ações da companhia, diminuindo consequentemente o endividamento financeiro da Companhia", explica a Liq.

Confira a nota na íntegra:

A administração da Liq Participações S.A. entende que não ocorreu qualquer irregularidade na assembleia geral extraordinária de acionistas ocorrida em 30 de janeiro de 2018, que aprovou o aumento do capital autorizado da Companhia. A assembleia foi regularmente instalada e os temas votados e aprovados em assembleia de acordo com a legislação vigente.

Com esta aprovação dos acionistas, a Liq poderá, através de seu Conselho de Administração, aprovar um aumento de capital para a emissão de valores mobiliários conversíveis em ações no contexto de seu reperfilamento, até o limite de R$1,1 bilhão. De acordo com a proposta de administração da Companhia, esta aprovação atenderia aos compromissos assumidos com seus credores na extensa renegociação do endividamento financeiro da Companhia, que foi amplamente divulgado ao mercado e que permitiu o alongamento de sua dívida até 2035.

A administração da Companhia esclarece ainda que a aprovação não diluiu os atuais acionistas, de forma que somente ocorrerá efetivamente uma diluição se e quando os credores que detiverem valores mobiliários conversíveis desejarem exercer seu direito de conversão da dívida em ações da companhia, diminuindo consequentemente o endividamento financeiro da Companhia.

A Companhia disponibilizou a íntegra da ata e das manifestações dos acionistas no seu site de relações com investidores, na CVM e na B3. A administração da Companhia reafirma, portanto, a inexistência de irregularidades nas aprovações desta assembleia, a qual foi conduzida de pleno acordo com os termos da Lei e regulamentação expedida pela CVM.

 

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