Iniciativa privada trará vantagens aos usuários de aeroportos, diz especialista

Afirmação é da especialista em direito administrativo e ambiental e sócia do Edgard Leite Advogados, Marcia Heloisa Buccolo

Por  Juliano Moreira Oliveira

SÃO PAULO – A concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) à iniciativa privada trará vantagens aos usuários do transporte aéreo. A afirmação é da especialista em direito administrativo e ambiental e sócia do escritório Edgard Leite Advogados, Marcia Heloisa Buccolo.

“A saída, a esta altura, para o governo federal, é contar com a iniciativa privada, que é mais ágil, mais moderna, mais eficiente, melhor preparada tecnicamente para responder pelos desafios e problemas atuais, com possibilidades reais de, num curto espaço de tempo, obter os recursos necessários para responder pelos custos da modernização que se faz indispensável”.

Na avaliação de Marcia, as reformas trazidas pelas empresas do setor privado deverão trazer mais qualidade, segurança e conforto aos passageiros. No entanto, ela adverte que as exigências do governo para com a iniciativa privada devem ser planejadas com antecedência.

O passo atual, segundo ela, será definir as regras, critérios de avaliação de propostas das empresas e resolver a questão das tarifas aeroportuárias. “É importante que o poder público saiba o que exigir das companhias responsáveis”.

Agilidade
A economia aquecida alavancou o apetite dos consumidores de classes inferiores da pirâmide social a experimentar viagens aéreas. De quebra, os turistas estrangeiros, assim como os empresários, voltaram seus olhos ao País. O resultado foi a saturação dos aeroportos brasileiros.

Terminais em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, se planejados corretamente, teriam condições de comportar tamanha demanda, afirma a especialista. Mas, a displicência e morosidade do Governo com os projetos tornou isso impossível. Além disso, diz Marcia, todos os trâmites envolvendo a iniciativa privada são menos burocráticos, como a contratação de funcionários, por exemplo.

“É preciso agilizar a regulamentação eficiente dessa concessão de forma clara, objetiva, através do estabelecimentos de critérios, definições dos serviços a serem concedidos, da forma de remuneração, obrigações e direitos dos concessionários e usuários”, pontua Marcia.

Nesse caso, ela recomenda que se utilize exemplos de concessão de aeroportos realizados por outras cidades, como Dacar, Frankfurt, Cairo e Lima. O anúncio da privatização dos terminais aéreos foi feito nesta semana pelo Governo.

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