Sobre o tal Programa de Investimento em Logística (PIL) Versão 2.0

O tão esperado programa de concessões do governo Dilma 2 chegou! Se você não estava esperando, e ainda não sabe muito bem de onde vem esse tal de Programa de Investimento em Logística, ou mesmo se você sabe, mas quer saber ainda mais, veja este artigo do Terraço Econômico!

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Primeiro de tudo, acho que apresentações são necessárias: PIL, leitores – pessoas queridas que tem interesse e paciência para ler as divagações de uma aspirante a intelectual; leitores, PIL – Programa de Investimento em Logística do governo Dilma. Antes de contar mais sobre esse tal de PIL, vamos a uma breve contextualização. Como não cansamos de repetir aqui, e você já deve estar cansado de ouvir acolá, o governo Dilma está passando por maus bocados. Eu, você, Dilma, e todo mundo, vivemos um momento de incerteza, no qual a crise econômica oriunda de erros passados culminou em um necessário ajuste de contas públicas, se complicou na falta de apoio no Congresso nacional, e hoje deságua na popularidade de nossa Presidente reeleita. Não me atreverei a entrar nos pormenores de tal situação, porque o assunto desse post é outro, e confesso que levaria mais tempo para fazê-lo do que aqueles intermináveis minutos entre sua vontade de ir no banheiro e a porta da sua casa, cujo caminho parece ficar estranhamente mais longo nessas horas.

Enfim, de volta ao PIL. De modo a mostrar a investidores nacionais e estrangeiros (e a seus eleitores) que o atual mandato não se dará apenas a partir de severos ajustes (cortes de investimentos, revisão de benefícios sociais, fim de subsídios, aumento de preços controlados) para colocar a casa – leia-se, a economia do país – em ordem, o governo Dilma acaba de lançar a segunda etapa de seu programa de concessões no setor de infraestrutura, nascido em 2012. Mas em que consiste tal programa?

O governo vai conceder a empresas privadas o direito de explorar estradas, ferrovias, aeroportos e portos a serem construídos, ampliados ou reformados.[i] E o que exatamente seria isso? Não, o governo não irá doar nada a ninguém. Em um modelo de concessão de direitos de exploração, empresas privadas investem em infraestrutura (como construção de rodovias e portos), e em troca podem extrair retornos advindos de tal investimento (como com pedágios e taxas portuárias). O modelo é semelhante ao adotado pelo governo FHC, embora tenha sido criticado em anos anteriores pelo atual governo [ii].

Parte do financiamento necessário para a conclusão das obras com dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Segundo o governo, um total de R$ 198 bilhões será investido a partir desse programa. Bom, parece tudo muito prático e bonito, certo? Só que não.

Claro, em um mundo ideal, todos saem ganhando; o governo resgata níveis de investimento, crescimento econômico e popularidade, empresas privadas terão boas oportunidades de investimento e retorno, e a população usufruirá de uma melhoria na infraestrutura do país – fator importantíssimo para ganhos de competitividade de produtos brasileiros no mercado internacional, de soja à carros. Afinal, pense quão mais barato seria transportar soja de Primavera do Leste (MT) ao porto de Santos, ou carros da região do ABC (SP) ao consumidor final Argentino, com melhores ferrovias e rodovias?

Mas, como sempre, nem tudo são rosas. Primeiro, do total de gastos anunciado pelo governo, apenas 35% poderiam ser de fato investidos até 2018 (fim do mandato de Dilma). Por que? Porque a maior parte dos projetos ainda está no estágio inicial de concessão, ainda faltando muitos, que incluem: a contratação do estudo de viabilidade (ver se rola fazer mesmo), a aprovação deste estudo pelo governo, uma consulta pública com cidades e populações afetadas pelo projeto (onde passa a ferrovia, por exemplo), a aprovação e envio do modelo de edital de licitação (leilão público onde empresas interessadas apresentam suas propostas), a licitação em si, a verificação do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e finalmente a assinatura do contrato.

Além disso, no novo cardápio de projetos apresentado pelo governo, 66 faziam parte do PIL de 2012, mas acabaram não saindo do papel. Entre problemas apontados por empresários um tanto quanto céticos estão entraves burocráticos e regulatórios, como questões ambientais e indígenas, além das regras sobre a taxa de retorno dos investimentos e garantias. Ou seja, investidores esperam por especificações claras sobre se o retorno será compatível com o investimento, além de garantias de que suas obras não serão paralisadas ou impedidas de sua conclusão devido à falta de harmonização entre o governo e agentes regulatórios, como Ibama, Funai e TCU.

Para completar o quadro de ceticismo, há o problema da falta de crédito. Como vemos pela atual situação econômica, não é que está sobrando dinheiro na praça, muito menos na praça das maiores construtoras do país, enroladas até o pescoço na operação Lava Jato. (#NãoEstáFácilPraNiguém). Além disso, o BNDES também anda no meio dos holofotes da gastança, uma vez que sua prática de juros baixíssimos, quando comparados aos de mercado, para empresas e setores selecionados foi um dos maiores responsáveis pela distorção de preços e pelo aumento do déficit fiscal observados atualmente. Em outras palavras, emprestando dinheiro mais barato, o BNDES contribuiu para inflar a inflação e a dívida pública do país, colaborando para atingirmos o quadro atual, onde falar da tal crise econômica virou papo de elevador.

No meio dessa meleca, o governo se viu obrigado a anunciar que os novos projetos de concessão terão menos crédito subsidiado (ou seja, menos dinheiro mais baratinho vindo do BNDES). Assim, as empresas terão que contar com o apoio (e confiança) de investidores interessados em colocar dinheiro no Brasil, especificamente em projetos de infraestrutura. Segundo alguns donos do dinheiro grosso (como dirigentes de bancos de investimento), há ainda um apetite de investidores estrangeiros por esse tipo de projeto, especialmente rodovias e aeroportos. Por outro lado, é claro que anda rolando um certo “duvido e o dó” quanto a certos projetos, principalmente a bilionária ferrovia Bioceânica, que corta tudo e mais um pouco para chegar no Pacífico pelo Peru.

E agora, qual a conclusão disso tudo? O PIL veio para nos salvar, ou é uma grande farsa de um governo fanfarrão? (Na minha humilde opinião), nem um, nem outro. O novo programa de concessões é um bom passo em direção a uma agenda positiva – palavra elegante do poliquês para o fim de um monte de notícias ruins que só falam em cortar, e cortar mais um pouco, para consertar o estrago anterior. Se concretizados (nem que seja parcialmente), os projetos de infraestrutura ajudarão o Brasil a retomar um pouco de fôlego, contribuindo para aumentar o baixo nível de investimento no país. Mas também, não será ele a cura para todos os males, da inflação à epidemia da dengue. Enfim, sempre há 50% de chance para os dois lados. Se tudo der errado, pelo menos terei assunto para esse blog por muito tempo; se tudo der certo, vamos todos passear no trem até o Peru, comendo um delicioso (já que estamos brincando mesmo) hambúrguer de soja por míseros R$ 2,00.

rachel

[i] Vinícius Torres Freire, Folha de São Paulo, 10 Junho 2015

[ii]http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/04/1622427-dilma-retoma-modelo-de-concessoes-adotado-no-governo-fhc.shtml

Terraço Econômico

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