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Muitos clientes se perguntam se vale a pena montar ou não uma empresa na hora de investir no exterior. As principais vantagens dessa estrutura são: eficiência fiscal, proteção e planeamento sucessório. A desvantagem é basicamente o custo de estruturação e manutenção, e, por isso, não é indicada para qualquer tamanho/perfil de investidor. Seguem as principais perguntas que recebo e suas respostas pra ajuda-los a decidir:
Quais as vantagens?
Uma maneira muito simples de explicar as diferenças de tributação entre uma PJ no exterior (Offshore) e uma PF é através de uma tabela comparativa:
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Quais os custos?
Os custos de abertura, encerramento e manutenção desse tipo de estrutura varia muito dependendo da instituição escolhida para fazê-lo. Mas, dentro tudo que tenho visto, para estruturas simples no Caribe, estimo que o custo de abertura fique entre US$ 2 mil e US$ 5 mil e a manutenção anual entre US$ 1 mil e US$ 3 mil. Já para companhias mais sofisticadas, os custos podem ser bem mais elevados.
Essa estrutura é legal?
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Uma questão muito importante que precisa ser esclarecida é a questão da legalidade da estrutura. Não é difícil ler no noticiário que um político que recebia propina tinha uma offshore no exterior. E por isso, a estrutura acaba sendo associada à ilegalidade. Muitas pessoas cuja origem dos recursos não é declarada, optam pela estrutura de uma offshore no exterior para dificultar a identificação do proprietário da conta. Mas não há nenhuma ilegalidade para o investidor que opta pela estrutura, usa recursos devidamente declarados para capitalizá-la e informa suas cotas anualmente em sua declaração de IR.
Pra que tipo de cliente essa estrutura é indicada?
O diferimento fiscal que a estrutura offshore permite fica cada vez mais vantajoso quanto mais agressivo e quanto maior o giro da carteira de investimentos.
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Em relação aos custos, quanto maior o patrimônio do cliente e maior o prazo de investimentos maior a diluição dos custos, o que torna a estrutura mais vantajosa.
Em suma, levando tudo isso em consideração e baseado na minha experiencia com clientes ao longo dos anos, caso o investidor tenha alguma preocupação específica em relação a proteção ou sucessão ou tenha um patrimônio no exterior superior a 300 mil dólares, vale a pena conversar com um advogado especializado e consultor financeiro para avaliar a viabilidade da estrutura.
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