Taxar grandes fortunas? Entenda as razões para isso não dar certo

Caros leitores, com os problemas que o Brasil enfrenta e a crise que hoje já afeta milhões de brasileiros, muitos dizem que uma das soluções possíveis seria um imposto para as grandes fortunas, de forma a aumentar a arrecadação e melhorar o quadro fiscal brasileiro que hoje está deteriorado. Mas, se em economia devemos pensar como num jogo de xadrez, será que esta jogada realmente faz sentido?
Por  Renata Barreto
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O Brasil enfrenta uma das piores crises de sua história. E qual é o principal problema? A dívida pública que cresce monstruosamente a cada ano e tem uma perspectiva nada favorável até 2021/22, quando deverá chegar a pelo menos 93% do PIB (dívida bruta), mesmo se as reformas propostas para o governo nesta área forem aprovadas. Muitos alegam que nossa crise é apenas ou principalmente de arrecadação, mas vejam, esta caiu apenas em 2014 e 2015 provocada por uma queda enorme da confiança, fazendo com que a atividade econômica fosse reduzida (o PIB do Brasil caiu 3,80% em 2015 e deve cair 3,0% neste ano) e, logicamente, a arrecadação diminuísse. Em 2015, Dilma Rousseff elevou diversos tributos, o que não foi suficiente para fazer a arrecadação subir. 

Por conta desta falha de diagnóstico, muitos acham que o problema principal do Brasil foi a queda de arrecadação e querem, em vez de entender que o problema está do lado dos gastos, aumentar impostos numa economia já estrangulada. O governo já abocanha mais de 35% do PIB em impostos, acham que isso é pouco? E ainda somos os piores em retorno destes impostos para a sociedade. Qual a solução mágica da vez? Aumentar impostos sobre as grandes fortunas ou ter um imposto único sobre elas de forma a aumentar a arrecadação.

Para começar a conversa, aumentar impostos nem sempre significa aumentar a arrecadação. Este é um conceito bem conhecido em economia conhecido como Curva de Laffer. Se o país tira cada vez mais impostos de seus contribuintes e, pior, o retorno é péssimo, isso estimula a sonegação e desestimula a produtividade. Isso, como disse antes, já aconteceu no ano passado quando diversos tributos foram aumentados e arrecadação continuou a cair. Em segundo lugar, é preciso entender que ricos não são burros. Podem ser muitas coisas ruins, mas burros não são. Quem, em sã consciência, deixaria seus negócios, seus imóveis, seus recursos, num país com uma alta carga tributária e que ainda não os retorna minimamente? Poucos, ou quase ninguém. Aqui mesmo, no Brasil, já tivemos exemplos claros de que isso acontece, já que mais de 40 empresas saíram do Brasil e foram para o Paraguai. Em vez de gerarem empregos por aqui, ajudarem na atividade da economia e fazer o país crescer, estão ajudando nosso vizinho a fazer isso. Segundo a CNI – Confederação Nacional da Indústria, quase 400 empresas foram levadas ao Paraguai nos últimos dois anos em missão comercial, atraídos pelos menores custos de produção e baixos impostos. E estes empresários estão errados? Não. Como já dizia Adam Smith, cada pessoa age pensando primeiramente em si mesma e em sua família, para depois pensar no resto. Isso é natural. Portanto, é preciso que o governo entenda como funcionam os agentes econômicos e tentar encontrar um equilíbrio. Um país que tem altos tributos, dificuldades enormes para empreender, burocracias diversas e uma legislação trabalhista complicada, definitivamente não vai ser o melhor lugar para abrir uma empresa não é mesmo?

Voltando ao tema principal, pessoas que são detentoras de grandes fortunas, definitivamente não ficarão esperando o governo taxá-las, simplesmente mudarão a cidadania (coisa que é muito fácil quando se tem dinheiro) para países com uma carga tributária menor, levando consigo também suas empresas e qualquer tipo de negócio. Não é preciso ser um Einstein para perceber que isso terá uma consequência horrível para o país e a arrecadação poderá cair, efeito contrário ao desejado por quem propõe essa medida. Vejam, um exemplo bastante recente disso aconteceu na França. Indo na contramão da maioria dos países europeus que abandonou a taxação sobre os mais ricos ainda nos anos 1990, resolveu implementar uma nova tabela de impostos que chegava até 75%, em 2012. O Presidente, François Hollande, aprendeu forçadamente que aumento de impostos sobre os ricos não redistribui a renda, mas redistribui pessoas. Milhares de franceses ricos saíram em busca de uma nova cidadania, incluindo o francês mais rico de todos, Bernard Arnault, CEO do grupo LVMH, dona das marcas Louis Vuitton, Moët Chandon, Hennessy e mais 54 marcas de luxo, que mudou sua cidadania para a Bélgica. O ator Gerard Depardieu mudou sua cidadania para a Rússia e outros vários artistas, jogadores de futebol e todo o tipo de milionário foram para a Bélgica, Suíça, etc. Na época, Emmanuel Macron, antigo Investment Banker que se tornou o ministro da economia, chamou a medida de super taxação de “Cuba sem sol”. Com o desastre propagado pela medida, Hollande baixou a alíquota para 50% e depois teve que desistir totalmente desta ideia, não renovando-a para 2015. E ainda tem gente usando este exemplo como bem sucedido, sem conhecer a história inteira e, até mesmo, sem saber que a medida foi deixada de lado completamente.

É claro que temos um problema sério de sonegação fiscal, mas uma das principais razões para isso reside no baixíssimo retorno desses impostos mesmo com uma carga tributária alta, isso considerando os pequenos empresários e/ou pessoas físicas autônomas. Além disso, boa parte da sonegação é proveniente de grandes companhias que financiaram campanhas políticas legal e ilegalmente nos últimos anos e, não por coincidência várias delas estão listadas na operação Lava-Jato. O pior de tudo? Muita gente que é contra a operação ou diz que ela é parcial, atribui à sonegação a crise fiscal do Brasil. Boa parte desta sonegação também acontece por conta da enorme quantidade de corrupção no país, com diversos políticos enviando recursos de propinas ao exterior ou através de desvios de empresas. Esses problemas não se resolvem do dia para noite e, portanto, tentar melhorar a sonegação sem contrapartida na eficiência do gasto público e achar ainda que taxar as grandes fortunas é uma solução de curto prazo, deixa a discussão muito aquém dos problemas principais.

Qual é a solução para o Brasil, então? Ora, a primeira coisa é sabermos que nosso foco deve ser direcionado aos gastos públicos exagerados e precisamos corrigir essa trajetória fiscal. Sem isso, a confiança no país continuará baixa, os investimentos produtivos não reagirão (ainda mais com uma taxa de juros tão alta), as taxas de juros não poderão cair e a inflação, mesmo assim, permanecerá alta. E isso é a única coisa? Claro que não. O Brasil é um dos países que mais apresenta dificuldades para abrir e manter um negócio, portanto precisamos de uma reforma tributária urgentemente, além de uma reforma administrativa. Muitos falam mal do empreendedorismo como se este fosse o que justificasse o mal do país, sendo que é o tamanho e ineficiência do Estado os verdadeiros inimigos. O Estado não gera riqueza, pode estimulá-lo através de investimentos públicos que terão o investimento privado o seguindo, mas isso só acontece se a confiança no país for razoável e as condições para isso sejam boas. Não adianta continuar achando que o Estado é quem salva a tudo e todos. Empreendedores não são somente os grandes empresários, mas aqueles que têm um pequeno negócio na esquina de sua casa e fomentam a economia gerando empregos. Como esperar que um país prospere sem estímulo à geração de riqueza através de todo tipo de negócio, minúsculo, pequeno, médio, grande, enorme?

Vamos pensar melhor antes de sair por aí com ímpeto de Robin Hood? No fim das contas, quem mais vai sofrer, é justamente o pobre que os justiceiros sociais tanto bradam por defender. Não se esqueçam, economia não é conto de fadas, mas um jogo de xadrez. Mover a peça em direção ao aumento de impostos, vai nos fazer perder a partida.

 

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Renata Barreto Renata Barreto é economista com especialização em derivativos, atua no mercado de capitais há 15 anos com experiência em trading, advisory e estruturações. Hoje concentra seu trabalho em investimentos e produtos internacionais, além de escrever sobre política e economia.

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