A competição monetária na era digital

Com o blockchain, a disputa tecnológica chegou a um novo terreno: o dinheiro

Bruno Meyerhof Salama

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores

(Shutterstock)
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A competição internacional sempre foi impulsionadora da inovação tecnológica. Olhe para o seu telefone celular. A internet, a câmera digital, o GPS, são tecnologias desenvolvidas pelo exército americano para aprimorar a comunicação, espionar, teleguiar mísseis, localizar tropas. As adaptações para consumidores só vieram depois.

Na corrida armamentista de antes, o inimigo dos norte-americanos era o regime soviético – que também corria contra o relógio para igualar a disputa, às vezes com sucesso. Agora a contenda é com a China. A disputa pela tecnologia do 5G, por exemplo, move mentes, corações, políticos e recursos, dos dois lados.

Mas com o blockchain, a disputa tecnológica chegou a um novo terreno: o dinheiro.

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À primeira vista, parece ser tudo como antigamente – a rivalidade entre países não vai acabar só porque a ioga e a meditação estão na moda. A competição monetária da era digital opõe novamente países e suas empresas campeãs nacionais.

Em junho de 2019, o Facebook lançou oficialmente o projeto de criação de sua própria criptomoeda, a Libra. Dependendo de como for feito, o projeto pode pôr em risco a força do dólar. O Facebook é uma empresa privada com mais de 2,2 bilhões de usuários ao redor do globo (além dos 1,5 bilhão de usuários do Whatsapp).

Por isso, a resposta das autoridades americanas veio rápida.

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Três dias depois do anúncio, o presidente Trump foi para o Twitter dizer, em inglês bem claro, não ser muito “fã” do Bitcoin ou de qualquer outra moeda que não seja o dólar. Também insinuou que todo o projeto Libra estaria em situação irregular do ponto de vista regulação financeira.

Vendo seu projeto ameaçado, Mark Zuckerberg foi ao Congresso americano dar explicações em uma audiência pública. Assegurou a todos os congressistas que o projeto só será lançado com a aprovação dos reguladores. O projeto não vai funcionar se não estiver debaixo da asa do governo.

Mas Zuckerberg colocou o “bode na sala”: disse que, se o projeto Libra não sair, no futuro os americanos estarão usando uma moeda virtual chinesa.

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Dito e feito. No dia seguinte, o presidente chinês Xi Jimping disse que a China precisa ocupar uma posição de liderança no campo do blockchain, explorando seu uso “na vida cotidiana das pessoas”.

O banco central chinês disse que o objetivo do yuan digital será substituir toda a base monetária que ainda está em papel e moeda por uma versão digital baseada na tecnologia blockchain que seja facilmente rastreável e confiscável.

Tanto o blockchain made in china quanto a moeda do Facebook (que não é só do Facebook, mas de um conjunto de empresas americanas) serão centralizadas para o controle máximo das instituições que os emitem. Por isso, podem se tornar ferramentas para de vigilância ou de engenharia social.

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Os países estão então competindo. Será apenas uma nova edição da guerra-fria? É tudo como antigamente, mesmo? Há três diferenças importantes.

A primeira, mais óbvia, é a de que o foco da competição entre os dois candidatos a potência hegemônica não é declaradamente militar, mas apenas residualmente militar – pelo menos por enquanto, claro. A disputa até o momento é ideológica, comercial, financeira e tecnológica.

A segunda diz respeito ao destacado poder da indústria privada nos Estados Unidos. Historicamente, o país e suas grandes empresas trabalharam alinhados. Mas agora, o blockchain liderado pelo Facebook – a Libra, ainda não lançada – ameaça por em risco a predominância do dólar.

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Não chega a ser um grande problema. A Libra, se sair do papel, estará sob forte regulação. E dependendo de como for estruturada, pode até acabar sendo uma entidade quase-pública, tal como o Banco da Inglaterra até 1946 ou as entidades financiadoras de imóveis americanas, as famosas Fannie Mae e Freddie Mac.

A terceira diferença parece ser a mais dramática de todas. O blockchain é uma tecnologia bem mais difícil de ser controlada pelos governos. Por isso, os governos não competem apenas entre si, mas também contra uma curiosa moeda descentralizada chamada Bitcoin.

Repare bem: com crescimento exponencial, hoje em dia uma média de 10 bilhões de dólares por dia são transacionados utilizando seu blockchain. Ainda não é muita coisa considerando a escala financeira global. Mas não é nada mal para um experimento inédito que antes estava restrito a uma pequena comunidade de criptógrafos libertários.

Essa tecnologia cria aberturas na gaiola monetária criada pelos governos. O blockchain chinês opera em um território protegido por um eficiente firewall, que bloqueia tudo o que as autoridades do partido comunista não queiram que seus cidadãos vejam ou façam pela internet. Mas nem assim o governo chinês conseguiu proibir as negociações com o Bitcoin e outras criptomoedas.

Depois que as exchanges foram proibidas de operar na China em 2017, os cidadãos chineses simplesmente passaram a negociar uma cripto por outra, privadamente, sem convertê-las ao yuan.

Como se vê, nessa era digital, o mundo da competição monetária está um pouco mais complicado. O alinhamento entre o governo americano e suas empresas está um pouco mais difícil (se bem que o desalinhamento não deve durar muito).

E todos os governos estão atentos para as moedas digitais desnacionalizadas, especialmente para o Bitcoin – que opera com código aberto e, por ser descentralizado, é resistente à censura e pode impor um limite ao controle monetário estatal.

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Sobre os autores:

Bruno Meyerhof Salama – professor em UC Berkeley Law School nas disciplinas de Law and Economics, Law and Technology e Law and Development. Advogado admitido no Brasil e em Nova Iorque. Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Guilherme Bandeira – Doutorando na Faculdade de Direito da USP, mestre (LLM) em teoria do direito pela Universidade de Nova Iorque (NYU), bacharel em direito pela FGV-SP e filosofia pela USP.

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Bruno Meyerhof Salama

Lecturer em UC Berkeley Law School nas disciplinas de Law and Economics, Law and Technology e Law and Development. Advogado no Brasil e nos Estados Unidos. Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Doutor em direito por UC Berkeley, mestre em economia pela FGV e bacharel em direito pela USP