Uma startup chamada Banco Central do Brasil

Como o BCB está se reinventando para criar um ambiente inovação, inclusivo e competitivo no mercado financeiro brasileiro

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Desde que ingressei no mercado financeiro como trader, a influência do Banco Central se faz sentir sobre todo o mercado.

Normalmente, isso é perceptível nas suas atuações recorrentes no câmbio e juros. Mas um outro ângulo colocou um novo desafio para esse regulador.

Com o mundo financeiro atual em constante mudança, no qual os participantes e concorrentes não são mais facilmente mapeáveis como há anos (os concorrentes dos grandes bancos, por exemplo, não são mais só os grandes bancos), se faz necessária uma mudança de atitude do Banco Central.

Sem perder os alicerces de manter a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente, agregou-se mais recentemente uma discussão mundial sobre o papel dos Bancos Centrais como facilitadores do processo de transformação digital da moeda e do mercado financeiro e uma atitude pró democratização financeira.

Esses são objetivos novos para os Bancos Centrais e, portanto, fazem com que eles tenham que ter uma atitude de muito mais experimentação, tirando-os da zona de conforto de cumprir apenas as funções que são classicamente atribuídas aos Bancos Centrais.

Aqui entram as inúmeras iniciativas do Banco Central do Brasil (BCB) nesse sentido.

O PIX é um grande exemplo disso. Desde 2014, o BCB deixa claro em seus relatórios que a tendência mundial para pagamentos instantâneos está se intensificando e recomenda à iniciativa privada que desenvolva um sistema para isso.

Como nada foi feito, o BCB tomou a dianteira nesse processo e ele mesmo desenvolveu o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro (SPI), que é a base de funcionamento do PIX, que começaremos a ter contato já no início de outubro.

A inovação aqui não vem somente de se aproveitar das experiências dos mais de 56 países que hoje já têm sistemas de pagamentos instantâneos, mas sim de aspectos que serão específicos para o Brasil, como pagamentos de contas, agendamentos etc.

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A atuação do BCB foi diferente no caso do Open Banking, o conjunto de regras que garante a portabilidade dos dados bancários de uma maneira segura, caso o dono desses dados (o correntista do banco) assim o determine.

Aqui, ele definiu algumas regras e deixou outras para a iniciativa privada se autorregular. Um exemplo é a definição dos padrões de comunicação dessas informações (APIs), nos quais a iniciativa privada tem um tempo para definir qual padrão será usado. Sua atitude foi menos de fazer algo, mas sim de definir as regras do jogo.

Nesse caso, o BCB também se aproveita das experiências internacionais, principalmente da Inglaterra e União Europeia, que começaram a implementar o Open Banking em 2014.

Mas também o Banco Central foi além, com a implementação de um conceito mais de Open Finance do que exatamente Open Banking, já que a quarta fase de implementação que estará valendo a partir de outubro/2021, engloba itens como investimentos, câmbio, seguros, entre outros que ainda não fazem parte das implementações Inglesa ou europeia.

Além disso, uma grande proximidade com as empresas menores e inovadoras se faz presente via iniciativas como o LIFT, que é uma aceleradora de fintechs dentro do BCB, e que ganhou recentemente um prêmio de inovação entre várias iniciativas de vários Bancos Centrais mundiais.

Outra iniciativa é o Sandbox regulatório, que é uma forma das fintechs e do BCB testarem ideias que podem revolucionar o mercado financeiro em um ambiente controlado, no qual algumas regras podem ser flexibilizadas.

Essas duas iniciativas, além de aproximar o BCB da inovação, trazem uma troca constante de informações entre inovadores e eles que é essencial para o BCB conseguir adaptar as regras.

Um outro aspecto que não pode ser deixado de lado é a constante atualização de regras e eventual criação de outros tipos de instituições financeiras, como foi feito nas regras relativas a peer to peer lending e equity crowdfunding, em que foram criadas as sociedades de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP) e, mais recentemente, as definições do iniciador de pagamentos do PIX.

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A aproximação com associações e pessoas que estão amplamente envolvidas com inovações e o fato de toda regulamentação proposta ser feita inicialmente como uma consulta pública também são pontos a serem ressaltados.

Todas essas iniciativas estão certamente mudando a cultura do nosso Banco Central, fazendo com que ele se torne um exemplo em termos de inovação para outros Bancos Centrais do mundo (se é que já não o é) e criando um mercado financeiro que se mantém não só seguro e estável, mas também inclusivo, competitivo e com mais oportunidades para iniciativas e consequentemente surgimento de fintechs.

Quando associamos isso a iniciativas de outros reguladores, como a CVM e a Susep, ambos com sandbox já em funcionamento, fica a clara impressão de que nossos reguladores abraçaram a inovação.

Isso me deixa confiante que boas e grandes mudanças estão prestes a acontecer no mercado financeiro brasileiro.

Para mais informações:

História e funções do BCB
Visão do regulador sobre inovação (Banco Central do Brasil – BCB)
Visão do regulador sobre inovação (Comissão de Valores Mobiliários – CVM)
O que é o PIX e como ele mudará nossa vida
Video PIX (BCB)

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Gustavo Cunha

Profissional com mais de 20 anos de atuação no mercado financeiro brasileiro e ex-diretor do Rabobank Brasil, escreve sobre inovação e os impactos dela no mercado financeiro (essencialmente Blockchain, criptomoedas e Fintechs). É experiente palestrante que concilia prática e teoria nos seus estudos para o doutorado (PHD) na Universidade do Porto (Portugal).