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SÃO PAULO – A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou no Senado uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/11) que não apenas amplia de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade – que a proposta transforma em licença-natalidade -, mas que também beneficia os homens neste período.
De acordo com a nova medida, a licença-paternidade, atualmente estipulada em cinco dias, ganharia um período extra, passando a contar com 15 dias, o que facilitaria, e muito, a vida de um casal.
“O nascimento de um filho deve merecer crescente atenção do legislador, face não apenas a sua crucial importância, mas também devido à necessidade de uma política estatal brasileira que leve em conta as tendências demográficas atuais e futuras de nossa sociedade e, eventualmente, a elas ofereça um contraponto, se for esse o interesse nacional”, argumenta a senadora em sua proposta.
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A medida
Segundo a Agência Senado, a PEC, que altera o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal, aguarda designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para sua aprovação.
A proposta prevê ainda a concessão do benefício para o pai biológico ou adotivo de uma criança – e isso, independentemente da natureza do casamento ou da união civil. A PEC também defende a aplicação dos direitos trabalhistas previstos na Constituição de forma que não julgue a orientação sexual dos colaboradores.
“Eles [os direitos] devem ser aplicados a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou gênero”, diz Marta.
