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SÃO PAULO – O senado aprovou, na última quarta-feira (7), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta para 180 dias a licença-maternidade. A proposta ainda será votada em segundo turno pelos senadores.
A lei que criou o Programa Empresa Cidadã já ampliou o período de licença-maternidade de quatro para seis meses mediante a concessão de incentivo fiscal à empresa que aderir à proposta. Essa PEC, no entanto, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições.
Para a autora do projeto, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RM), a PEC trará benefícios para a mulher e para o recém-nascido, além de garantir a segurança da mulher no mercado de trabalho.
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Saúde pública
Já a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) acredita que o prolongamento da licença-maternidade terá impacto positivo na saúde pública, já que haverá redução de doenças e de internações hospitalares.
A senadora acrescentou que o Ministério da Saúde, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também são favoráveis ao aumento da licença-maternidade. Disse ainda que muitas administrações municipais e estaduais do País já reconheceram esse benefício, e que cerca de cem municípios e uma dezena de estados já concedem a licença-maternidade de seis meses para as servidoras públicas, assim como algumas empresas.
