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SÃO PAULO – Os setores de navegação marítima e de petróleo devem gerar cinco mil vagas. A informação, dada na última semana pelo Conselho Nacional de Imigração, presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), se baseia na aprovação de uma lei que estabelece em dois terços a proporção de trabalhadores brasileiros em relação aos estrangeiros.
Com a aplicação da normativa, será reduzido consideravelmente, o número de trabalhadores estrangeiros no Brasil nessa área. Além disso, o texto prevê investimentos de US$ 86 bilhões até 2015.
Desafios
Segundo o ministério, as empresas ficarão responsáveis pela qualificação dos profissionais>, por meio do Programa Nacional de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), uma iniciativa da Petrobras, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/RJ), e outros órgãos.
A resolução também dá ao estrangeiro garantias trabalhistas, como contrato para trabalho no País, direito à repatriação e seguro saúde. A validade do visto foi estendida de seis meses para dois anos. Anualmente, desde 2004, são emitidas seis mil autorizações de trabalho para estrangeiros, com validade de dois anos, no setor petrolífero.
Estados
Alguns Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Espírito Santo, onde se concentram as áreas de exploração, vão ter maior número de vagas e investimentos.
A Resolução Normativa nº 72/2006 foi discutida durante um ano na comissão, em 16 reuniões.
