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SÃO PAULO – De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 6,753 milhões de carteiras de trabalho emitidas nos últimos três anos são informatizadas. E desde a implantação do sistema, em 1997, mais de dez milhões de documentos já foram expedidos pelo novo modelo.
A nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é confeccionada com material mais durável e incorpora vários itens de segurança que dificultam as fraudes, além de implantar um sistema único de atendimento ao trabalhador em todo o País.
A integração nacional dos dados e numeração única do documento impede emissões em duplicidade e forma um banco de dados nacional consistente, uma vez que o sistema funciona em todos os estados em que o documento está implantado.
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Cruzamento com o número do PIS
No sistema informatizado, a CTPS recebe uma nova numeração, que permite o cruzamento com o número do PIS. Caso o trabalhador apresente o documento anterior na hora de obter a carteira informatizada, o número antigo é lançado no documento e no sistema.
Além destas mudanças, a nova carteira de trabalho possui diferenciação entre os trabalhadores brasileiros e estrangeiros, nas cores das capas e no conteúdo.
Como efetuar a troca?
O trabalhador pode trocar a CTPS quando esta estiver rasgada, muito velha ou com todos os campos preenchidos. O documento é emitido pelas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), Subdelegacias, Agências do Trabalho e postos conveniados do Sistema Nacional de Empregos (Sine).
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A nova carteira pode ser emitida em meia-hora ou em até quatro dias, embora a legislação estabeleça um prazo de dois a 15 dias. Para solicitar o documento são necessários uma foto 3×4 atualizada e um documento de identidade que contenha todas as informações pessoais.
A carteira informatizada já está implantada em 24 unidades da federação. No Acre, a previsão é este ano. Em Pernambuco e São Paulo, a implantação está prevista para o próximo ano.
