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Luiz Marinho, ministro do Trabalho, afirmou que novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativo, são uma tendência. Mas o trabalhador nesse mercado precisa estar amparado devido à precariedade das condições de trabalho.
“Me pergutaram e ‘se o Uber for embora do Brasil?’ Problema do Uber e não dos trabalhadores. Isso porque seguramente outras empresas preencherão esse espaço. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger porque as empresas estão explorando demais essa mão de obra sem nenhuma proteção, com baixos salários e jornadas extenuantes”, afirmou o ministro em entrevista à TV Brasil neste domingo (12).
Ele ressaltou que, no grupo de trabalhadores por aplicativos, não estão apenas o “entregador de pizza” ou “o motorista do Uber ou 99” ou de outras plataformas de transporte de pessoas, mas também estão profissionais da saúde, da educação, da intermediação e até do trabalho doméstico. “Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou.
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Regulamentação
Segundo Marinho, um grupo de trabalho está sendo formado entre representantes do governo, das empresas de apps e dos trabalhadores para fazer um processo de formalização do emprego para proteção social.
Na última semana, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já tinha adiantado que o colegiado seria criado para debater uma proposta de regulação para que trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega passem a ser segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A estimativa é que 2 milhões de pessoas trabalhem em apps.
Marinho entende que o trabalho por aplicativos precisa ser introduzido nas negociações coletivas. “Precisamos trazer esses trabalhadores para dentro do sistema. Se estiverem dentro do sistema, terão proteção em um eventual acidente, por exemplo. Se a pessoa não tem vínculo oficial de trabalho, em um acidente, a empresa não vai socorrê-la”, disse.
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Segundo ele, as empresas estão abertas ao diálogo. “O que queremos: valorização do trabalho, fim de jornadas extenuantes e proteção social. Esses três requisitos vão ser debatidos. Provocamos os trabalhadores para se organizarem e formarem uma bancada de representes deles. E vamos provocar as empresas nas próximas semanas para que montem uma bancada de empregadores e nessa mesa tripartite vamos construir um processo que possa regular decentemente a função de trabalhadores de aplicativos”, explicou Marinho.
Por fim, ele ressaltou que: “o que não é possível é a desproteção”. “Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, finalizou.
