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SÃO PAULO – Um anteprojeto apresentado pela senadora Marta Suplicy pretende deixar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) mais rentável. Segundo a proposta, aprovada na última quinta-feira (30), o novo fundo será remunerado pela TR (Taxa Referencial de Juros) acrescida de 4,5% de juros ao ano.
O anteprojeto também prevê que metade dos lucros anuais do fundo será distribuída com todos os trabalhadores vinculados e o valor relativo ao lucro depositado poderá ser livremente sacado pelo profissional. Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR.
Para aumentar a rentabilidade, a regra vai valer quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8,5% ao ano, o fundo será remunerado pela TR. Porém, se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.
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Tramitação
Em outubro será realizada audiência pública no Senado para discutir o texto com especialistas e em novembro o texto final será votado pela comissão. A partir de então, o anteprojeto começará a tramitar como um projeto de lei.
