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SÃO PAULO – O Senado está analisando um projeto de lei (284/05), de autoria da senadora Patrícia Saboya (sem partido/CE), que pretende aumentar de quatro para seis meses o período de licença-maternidade.
A proposição visa instituir o programa Empresa Cidadã, que vai conceder incentivos fiscais às firmas que ampliarem voluntariamente o prazo.
Como funciona
A prorrogação poderá ser requerida até um mês após o parto pela funcionária, que terá direito a remuneração integral nos mesmos moldes da licença hoje em vigor.
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Para ter direito ao benefício, a trabalhadora não pode exercer atividade remunerada durante o período ou matricular a criança em creches. Caso contrário, perderá o benefício da licença.
A empresa que aderir a proposta recebe, por sua vez, uma dedução no cálculo do Imposto de Renda do valor correspondente à remuneração da funcionária em licença – 60 dias de salário.
Benefícios
Saboya justifica a proposta ressaltando a importância do vínculo afetivo com a família para a formação da criança. Além disso a Organização Mundial da Saúde defende o aleitamento materno durante seis meses.
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Um levantamento preliminar aponta que a renúncia fiscal custaria cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos se houvesse adesão das empresas, o que, segundo a Senadora, é positivo em termos de custo-benefício. Ela diz que os ganhos sociais da iniciativa seriam imensos.
A proposta aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
