Licença-maternidade de 6 meses é aprovada; garanta sua vaga na volta ao trabalho

Falta apenas aprovação do presidente da República para que a licença-maternidade de seis meses comece a valer no Brasil

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SÃO PAULO – Falta apenas a sanção do presidente da República para que a licença-maternidade de seis meses comece a valer no Brasil. Isso porque o Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (13), um projeto de lei 2513/07 que prevê a ampliação do tempo de 120 para 180 dias.

Em 80 municípios e oito estados já existe o benefício às funcionárias mães. Para requerê-lo, de acordo com a nova proposta, a profissional deverá mostrar interesse pela ampliação do tempo até o final do primeiro mês de parto ou adoção, já que o projeto também inclui mães adotivas.

Durante a prorrogação, a mãe terá direito à remuneração integral, mas não poderá exercer atividade paga, segundo informou a Agência Câmara. A criança, por sua vez, não poderá ser deixada em creche. Caso sejam detectadas as práticas, a mãe perde direito à ampliação.

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A ampliação será concedida a funcionárias de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Estas companhias poderão descontar integralmente do Imposto de Renda o valor dos salários pagos durante o período de dois meses adicionais de licença.

Garanta sua vaga na volta ao trabalho

Muito mais do que pensar no benefício de ter mais tempo para cuidar do bebê, a mãe deve garantir que terá o emprego de volta quando acabar a licença-maternidade. Afinal, terá uma pessoa dependendo financeiramente dela.

Muitas mães, preocupadas com a chegada do bebê, acabam por se complicar no momento do desligamento com a empresa. No entanto, é preciso tomar cuidado. Veja algumas dicas abaixo:

  • Converse com o profissional de RH (Recursos Humanos) da empresa em que trabalha para saber tudo sobre os seus direitos. Quanto irá receber durante o período de licença-maternidade? Por quanto tempo poderá se ausentar?
  • Diga para a empresa quando pretende voltar. Um dos maiores enganos que as mães cometem ao anunciar a gravidez é não determinar quando retomarão as atividades, o que dificulta o planejamento das empresas. Se você não quiser voltar, espere antes de anunciar e tomar a decisão. Caso tenha certeza de que quer retomar a vaga, deixe claro para a empresa.
  • Para que a licença-maternidade seja bem vista pelo empregador, antes de desfrutar de seu direito, deixe a área em que trabalha arrumada. Quem cuidará de suas atividades? Se for líder da equipe, como ela ficará organizada? Deixe tudo claro em um e-mail e, se preciso, imprima as novas regras para todos.
  • Esteja conectada e seja flexível. Muitas mães podem dizer para você que ter um bebê é muito mais trabalhoso do que um emprego de tempo integral. Mas se você quer manter sua vaga, mantenha-se ligada ao que está acontecendo no escritório.
  • Deixe claro que está feliz em ter retornado e preparada para reassumir suas atividades. Se o empregador perceber que não está com a mesma performance depois da maternidade, provavelmente você não ficará por muito tempo na empresa.

Discussão sobre a ampliação

Quando o projeto de lei que prevê a ampliação foi aprovado na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), a professora de relações de trabalho da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas), Lidia Duarte Vivas, afirmou que a velocidade das mudanças nos mercados, da troca de informações e da globalização podem gerar uma situação desconfortável na volta ao trabalho.

“É capaz de outra pessoa já estar ocupando seu lugar, preenchendo aquela lacuna que havia ficado vazia. A empresa pode ter crescido e muita coisa ter mudado. Às vezes, o chefe nem lembra mais dela”.

Por outro lado, Lidia afirmou que do ponto de vista social, com certeza, o projeto é positivo. A dica que ela dá é analisar o perfil da liderança da empresa antes de negociar a ampliação da licença.

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Se fizer questão dos seis meses, lembre-se de que sempre existe a possibilidade de, quando retornar ao trabalho, não ser tão valorizada quanto antes, pois muitas coisas dentro da empresa podem ter mudado. Mesmo assim, não desanime, afinal, você será mãe, e momentos inesquecíveis te aguardam.