Governo assina decreto para diminuir acidentes de trabalho no Brasil

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho visa a promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador

SÃO PAULO – Com o objetivo de reduzir o número de acidentes no Brasil, a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta semana, juntamente com os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Saúde, Alexandre Padilha, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Somente no ano passado, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho. O setor de serviços liderou o ranking de acidentes, com 333.895 notificações de acidente de trabalho. Em seguida, aparece a indústria, incluindo a construção civil, com 307.620 ocorrências.

Além de reduzir este número, a política também visa a promover a saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a redução de danos à saúde relacionados ao trabalho.

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O diretor do departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, comemorou a assinatura do decreto. “A assinatura da presidenta reforça a necessidade de se combater de frente a questão da acidentalidade no País, determinando uma ação integrada entre os ministérios da Previdência, Trabalho e Saúde e fortalecendo o diálogo social com trabalhadores e empregadores”.

Trabalho conjunto
De acordo com a Previdência Social, a política deverá ser implementada por articulação continuada das ações de governo, por meio de um comitê executivo no campo das relações de trabalho, previdência e saúde, com a participação das organizações representativas de trabalhadores e empregadores.

A formulação e gestão das principais diretrizes da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser realizada, de acordo com o decreto, pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho. A Comissão já realizava desde 2008 esta função por meio de portarias interministeriais.