Futuro pai: veja quais os direitos trabalhistas com a chegada de um bebê

Legislação concede licença-paternidade de cinco dias, mas existe uma proposta que prevê ampliação de tempo para 15 dias

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SÃO PAULO – Mais de 62% dos profissionais ativos no mercado de trabalho são pais, de acordo com pesquisa realizada pela Catho Online. Para os que não possuem nenhum filho, mas estão à espera de um, é preciso saber quais são os direitos trabalhistas, quando da chegada de um bebê.

Atualmente, a legislação prevê cinco dias de licença-paternidade, período bem inferior àquele concedido às mulheres, de quatro meses, uma vez que são elas as responsáveis pela amamentação. Mas, esta realidade pode mudar, e permitir uma maior convivência entre o pai e o recém-nascido.

Isso porque tramita no Senado um projeto de lei (666/07) que amplia para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando, inclusive, o pai que adotar uma criança. De acordo com a nova regra, o benefício será concedido sem qualquer prejuízo de salário ou emprego ao funcionário.

Comissão analisa projeto

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está analisando o projeto, que é de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e deve passar, depois do Senado, para a Câmara dos Deputados.

O projeto ainda prevê estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir da licença-paternidade, contra demissão motivada. “Podemos dizer que este projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira”, afirmou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RM).

Direitos de pais adotivos

Todo o pai biológico, depois do nascimento do filho, tem direito a ficar cinco dias afastado do trabalho, uma maneira de se adaptar à chegada do bebê. No entanto, a legislação trabalhista brasileira não prevê o mesmo período de licença para o pai que está adotando uma criança.

“Mas as convenções coletivas prevêem benefícios aos pais adotantes. Quando entra no processo de adoção, é bom que os pais já procurem essas convenções coletivas da categoria”, informou a advogada do escritório Maluf e Moreira Associados e especialista em direito empresarial, Solange Fiorussi.

Consolidado o período de adoção, a criança passa a gozar de todos os direitos que seriam estendidos a um filho biológico. Se o pai pode colocar um dependente no plano de saúde empresarial, o filho adotivo pode ser essa pessoa, por exemplo. O mesmo acontece com outros benefícios.

O que os pais desejam

Pesquisa realizada pelo portal Monster revelou que apenas 41% dos pais participantes (1.073) consideram que seus empregos oferecem benefícios suficientes, indicando um alto desejo de que a relação entre trabalho e família seja mais saudável.

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Dentre os fatores que eles apreciam, estão agenda flexível (52%) e teletrabalho (32%). Por fim, quando procuram um emprego, a maioria deles (85%) valoriza aqueles que oferecem licença-paternidade.