Funcionário deve se preparar para ações trabalhistas

SÃO PAULO – Os trabalhadores tem buscado cada vez mais seus direitos após ser demitido de uma empresa. O acesso à informação é cada vez mais evidente, fazendo com que algumas simples horas trabalhadas a mais acabe indo parar na Justiça. Embora boa parte das reclamações recebidas pela Justiça do Trabalho seja fundamentada, há também aquele grupo de aproveitadores em busca de mais dinheiro.

Consultar um advogado é tarefa indispensável

O fato é que o crescimento das queixas trabalhistas recebidas pela Justiça do Trabalho não condiz com o número de varas disponíveis para analisar os casos. Em decorrência, os processos são mais longos, chegando a durar até dez anos, antes que seja dada a sentença final. Antes esta espera não durava mais do que três anos.

Após entrar com um processo na Justiça do Trabalho, o trabalhador deve ter paciência, pois a espera é muito grande. Isto por que os recursos do processo são levados até o Supremo Tribunal Federal (STF), depois passam pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e, por último, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde o processo pode permanecer por cerca de cinco anos.

Agora você já sabe como uma ação trabalhista pode demorar no judiciário, mas se mesmo assim achar que vale a pena correr atrás dos seus direitos, então vale a pena conferir abaixo os procedimentos necessários para recorrer na Justiça do Trabalho.

O que fazer ao ser demitido

Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador assina um termo de rescisão do contrato de trabalho. Neste documento, está discriminado o valor da rescisão indicando quando deve ser pago a título de aviso prévio, décimo terceiro salário, FGTS, entre outros. O mesmo documento deve ser levado ao sindicato ou Delegacia Regional do Trabalho para que seja feita a homologação.

Por fim, você deverá se dirigir à Caixa Econômica para dar entrada no saque do FGTS, e nas parcelas do seguro-desemprego. Agindo desta forma você terá rompido de vez o seu vínculo com a empresa e a partir de então poderá fazer a reclamação trabalhista, pleiteando os valores que você acredita que deveria ter recebido.

Entrando com uma ação na Justiça

Em primeiro lugar é preciso ter trabalhado na empresa por no mínimo um ano. A contratação de um advogado é facultativa, entretanto, a orientação de um profissional é de extrema importância, de forma que você possa ter base para a reclamação, uma vez que muitas vezes o trabalhador não sabe exatamente os seus direitos.

Caso você não conheça nenhum bom profissional e deseje procurar por um, então uma opção é recorrer ao departamento jurídico do sindicato onde é filiado. No geral, os advogados costumam cobrar cerca de 20% ou 30% do valor pleiteado pelo trabalhador. Embora seja uma quantia considerável, você deve levar em consideração que, com o auxílio de um advogado, poderá receber uma quantia maior do que o esperado.

Segundo o advogado especializado em direito trabalhista e secretário geral da OAB-SP, Valter Uzzo, na primeira audiência cerca de 40% e 60% das reclamações trabalhistas são resolvidas mediante acordo entre as partes. É claro que um acordo nem sempre é fácil para algumas empresas, de forma que alguns fatores devem ser levados em consideração.

Caso você tenha reunido durante o processo provas suficientes, não vale a pena abrir mão dos seus direitos e o melhor pode ser evitar o acordo. Contudo, se você realmente está precisando do dinheiro então vale a pena tentar um acordo com a empresa, pois uma briga na Justiça pode ser muito longa. Boa sorte!