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SÃO PAULO – Para o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial em 2009, serão necessários R$ 23,8 bilhões, recurso 23,2% maior do que o previsto para 2008.
Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego e vice-presidente do Conselho, Ezequiel Nascimento, esse crescimento é um reflexo do maior número de pessoas com empregos formais.
“No ano passado foram criadas mais de 1,6 milhão de novas vagas formais. De um total de 14,3 milhões de trabalhadores admitidos, foram demitidos outros 12,7 milhões, sendo que 6 milhões buscaram o benefício do seguro-desemprego”, afirma.
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Orçamento o FAT
O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou, na última terça-feira (24), a pré-proposta do orçamento de 2009 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que prevê R$ 38,2 bilhões para o pagamento de seguro desemprego, abono salarial e para a aplicação em programas de geração de emprego e renda.
O Conselho também encomendou estudo a entidades como o Dieese, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e a UnB (Universidade de Brasília) para indicar alternativas ao aumento nas despesas e a redução de receitas.
O orçamento aprovado de 2008 foi de R$ 33,9 bilhões, sendo que R$ 14,6 bilhões são destinados a pagar seguro-desemprego e R$ 6,2 bilhões para o abono salarial. Para o ano que vem, deverão ser gastos R$ 16,4 bilhões com seguro-desemprego e R$ 7,4 bilhões com abono salarial.
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Cronograma de pagamento
Na reunião, também foi aprovado o calendário de pagamento do PIS/Pasep ano-base 2008. Mais de 15,5 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, cujo pagamento vai de 08 de agosto deste ano até 30 de junho de 2009.
O novo calendário inclui 10% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2007) e um volume de dinheiro de R$ 6,4 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo e, se o beneficiário não o sacar, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
