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SÃO PAULO – Quase 20 milhões em todo o Brasil, os profissionais liberais são lembrados nesta terça-feira, 27 de maio, por determinação do Decreto 35.575, publicado no mesmo dia do ano de 1954, quando foi reconhecida a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
No novo mundo do trabalho, estes profissionais assumem um papel estratégico no fornecimento de mão-de-obra qualificada nas mais diferentes áreas: medicina, odontologia, arquitetura, engenharia, contabilidade, enfermagem, administração, sociologia e outras.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, eles têm um papel importante na economia, pois são responsáveis pela circulação das riquezas no País e pela geração de cargas no mercado de trabalho, principalmente quando formam pequenas empresas, escritórios ou consultórios.
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As reivindicações
A comemoração da data é feita em meio a reivindicações sociais, como a impetração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF (Supremo Tribunal Federal), que contesta a nova norma da Receita Federal do Brasil que dá direito à quebra do sigilo bancário.
Além disso, de acordo com a confederação, os profissionais lutam por uma reforma tributária justa, pela reforma sindical e se posicionam contra uma possível volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“Nossos esforços se dão contra qualquer medida que fira os princípios constitucionais, atingindo milhares de brasileiros, não apenas os profissionais liberais”, disse o presidente da confederação, Francisco Antônio Feijó.
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A categoria
De acordo com Feijó, algumas categorias profissionais são tipicamente exercidas com registro em carteira, sem o profissional perder sua autonomia de agir e executar a sua atividade, com total liberdade operacional, sem a interferência do seu empregador, o que caracteriza o profissional liberal empregado em alguma empresa.
Outras categorias, de autônomos, podem ser exercidas por profissionais das diversas áreas, com liberdade financeira e econômica, sem registro profissional, simplesmente registrados como prestadores de serviços nas prefeituras municipais, ou se constituindo em empresa e criando as sociedades prestadoras de serviço.
Estes profissionais não são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como trabalhadores formais, mas pelo Código Civil e normas jurídicas diversas. Os Conselhos Profissionais são responsáveis por fazer a fiscalização do exercício da profissão, além de definirem procedimentos técnicos e éticos.
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Representatividade
Os profissionais liberais eram pouco mais de 16,9 milhões em todo o Brasil em 2001, mas passaram a ser algo em torno de 18,9 milhões cinco anos depois, de acordo com dados recentes da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
