Criação de emprego gera mais contribuintes para a Previdência Social

A quantidade de contribuintes alcançou 69,3% da população ocupada, resultado da simplificação da política tributária

SÃO PAULO – Em relação à qualidade do emprego e à proteção dos trabalhadores, a quantidade de contribuintes da Previdência Social registrou percentual recorde de 69,3% da população ocupada nos últimos 12 meses até abril deste ano.

De acordo com o estudo “Economia Brasileira em Perspectiva”, feito pelo Ministério da Fazenda, isso foi resultado, principalmente, da simplificação da política tributária para as micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.

Para se ter uma ideia, em anos anteriores, o percentual era de 68,4%, em 2010; 66,8%, em 2009; 65,8%, em 2008; e de 64,2%, em 2007.

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Criação de emprego
Ainda segundo o estudo, o desenvolvimento econômico brasileiro pode ser observado no âmbito do bem-estar da população. E dados recentes do mercado de trabalho mostram que o processo de melhora dos indicadores sociais brasileiros se mantém contínuo.

Diferentemente dos resultados negativos na década de 1990, o crescimento do emprego formal tornou-se pró-cíclico a partir do início da década seguinte. Para se ter uma ideia, em 2010, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 7,5%, enquanto que o número de postos de trabalho gerados aumentou em 2,9%.

De acordo com a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego), 16,2 milhões de empregos foram criados desde 2003. E a expectativa é que esse número alcance 17 milhões no final deste ano.

Desemprego
Um dos resultados da consistente criação de empregos é justamente a taxa baixa de desemprego que, em abril de 2011, registrou leve queda: de 6,5% em março para 6,4%, no quarto mês do ano. Em relação ao mesmo mês de 2010, o montante é 0,9 ponto percentual inferior.

Essa é a menor taxa para abril desde 2002, e cerca de metade da taxa registrada no mesmo mês de 2004 (13,1%).

Formalização
Outro ponto a levar em conta é a taxa de formalização, a qual atingiu 53,1% em abril de 2011, o mais alto nível registrado pela nova metodologia da PME (Pesquisa Mensal de Emprego).

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Esse desempenho, de acordo com o levantamento elaborado pelo Ministério da Fazenda, foi influenciado por:

  • Aumento na produtividade;
  • Melhores níveis de educação formal;
  • Simplificação tributária;
  • E a fiscalização por órgãos do Governo.