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SÃO PAULO – A ONG Atletas pelas Cidadania, formada por importantes personalidades dos esporte, criou um placar virtual, disponível no site www.atletaspelacidadania.org.br, que controla o número de aprendizes contratados pelas empresas. O programa conta com a parceria com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
A coordenadora executiva da ONG, Daniela Rodriguez, explica que a Lei do Aprendiz é uma das poucas políticas públicas voltadas para a juventude brasileira. Entretanto, pouco conhecida, ela é raramente cumprida pelas empresas brasileiras. O MTE calcula que, se todos os empresários cumprissem a lei, seriam criados mais de um milhão de empregos, no mínimo. Até agora, esse número é de 113.056.
“Em reunião, os atletas pela cidadania decidiram que a assistência à juventude deveria ser o primeiro tema a ser tratado. A escolha foi por realizar um trabalho de divulgação, que conscientizasse a sociedade sobre seu papel na criação de oportunidades para os jovens. Segundo o Banco Mundial, o País perde muito, em termos de desenvolvimento socioeconômico, por não investir na juventude.”
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Alerta
No Brasil, 50% da população desempregada é formada por jovens. Os investimentos do governo na juventude não chegam a 1%, conforme indicou o relatório do Banco Mundial de 2007, “A Juventude em risco no Brasil”, e também uma pesquisa feita em 2000 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Chama atenção também o fato de que os jovens que abandonam a escola precocemente custam R$ 755 milhões por ano à sociedade, além de deixarem de movimentar no mercado R$ 297 bilhões em salários. Os rendimentos anuais perdidos com taxas de desemprego altas entre jovens de 16 a 24 anos estão entre R$ 641 milhões e R$ 1,2 bilhão.
Já os dados de 2005 apurados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) revelaram que cerca de 90% dos jovens desempregados são de famílias com renda per capita inferior a dois salários mínimos. “Esperamos incentivar as empresas e mobilizar toda a sociedade para que alcancemos, até 2010, a marca de 800 mil aprendizes contratados”, diz Raí Oliveira, diretor da Atletas pela Cidadania.
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O que diz a lei
O Projeto Jovem Aprendiz foi regulamentado em dezembro de 2005 e integra o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), do MTE. Os jovens contratados pela Lei do Aprendiz devem ter entre 14 e 24 anos. A empresa contratante deve assegurar que eles recebam aulas teórica e prática sob a orientação de entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, como o Sistema S.
Para atender à cota exigida por lei, as médias e grandes empresas devem ter em seu quadro, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% de jovens aprendizes contratados. Para as micros e pequenas empresas, a contratação é opcional.
A jornada de trabalho é de seis horas diárias, no máximo, para os que ainda não concluíram o Ensino Fundamental; e de oito horas diárias, para os que concluíram. Dentro dessas horas, entretanto, algumas devem ser destinadas ao estudo. “Quem tem jornada de seis horas diárias deve trabalhar quatro horas e estudar duas”, explica Daniela.
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A Lei do Aprendiz é uma oportunidade para os jovens conseguirem entrar no mercado de trabalho e ainda obter capacitação profissional. A meta fixada pela ONG Atletas pela Cidadania e seus parceiros é conseguir com que 800 mil jovens sejam contratados até 2010.
