Contra-vales podem ser banidos dos restaurantes

Trabalhador é prejudicado ao ser obrigado a aceitar contra-vales dos estabalecimentos comerciais; cartão magnético deve tomar lugar do tíquete-refeição

SÃO PAULO – Atualmente grande parte das empresas concedem a seus funcionários tíquetes-refeição com o intuito de facilitar a vida do trabalhador, que já não precisa mais pagar seus almoços com dinheiro. Entretanto, para financiar o beneficio o trabalhador abre mão de uma pequena parcela de seu salário.

Neste sentido, é totalmente compreensível que muitos trabalhadores desaprovem o costume dos estabelecimentos comerciais de devolverem o troco das refeições através de contra-vales. Isto por que o trabalhador além de pagar pelo tíquete-refeição, acaba perdendo dinheiro, já que muitas vezes ele não volta a almoçar no mesmo local e o contra-vale vai por água abaixo.

Almoçar em locais diferentes pode custar caro

Os órgãos de defesa do consumidor consideram a medida ilegal, já que o cliente não é obrigado a aceitar o contra-vale. Em contrapartida, a legislação também proíbe que o estabelecimento devolva o troco em dinheiro. Diante desta situação, ao cliente só restam duas alternativas: voltar ao estabelecimento em um outro momento para consumir o valor do contra-vale, ou então completar o valor da refeição com balas, chicletes ou bombons, para chegar ao valor do tíquete. Ou seja, nos dois casos o consumidor acaba sendo forcado a tomar atitudes que não são do seu interesse.

A grande desvantagem dos contra-vales reside no fato de que nem sempre o cliente volta ao local onde fez a refeição. Às vezes por que não aprovou o sabor da comida, às vezes por que almoçou longe do trabalho, enfim, existem vários motivos para que não exista vínculo entre o cliente e o estabelecimento. Para se ter uma idéia, o valor médio de uma refeição gira em torno de R$ 8,00, se assumirmos que um funcionário recebe um tíquete de R$ 10, por exemplo, e tem o costume de almoçar diariamente em locais diferentes por conta do seu trabalho, então no final do mês ele terá perdido cerca de R$ 44 em contra-vales, isto se não estiver com sua gaveta lotada de doces recebidos como troco.

Solução para o problema

De acordo com a Associação das Empresas de Alimentação para o Trabalhador (Assert), há cerca de dois anos atrás foi implantado um sistema alternativo que acaba de vez com os contra-vales. Embora seja utilizado por uma pequena parcela dos trabalhadores, cerca de 800 mil pessoas, a utilização de cartões magnéticos deve ajudar a solucionar o problema dos vales.

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De acordo com o vice-presidente da Assert, Rômulo Federici, os valores das refeições seriam creditados no cartão e na medida em que o cliente fosse utilizando o cartão, os valores exatos das refeições seriam debitados do cartão. Assim, o problema do troco acabaria e não seria mais necessária a utilização de contra-vales.

Os órgãos de defesa do consumidor apóiam a iniciativa dos cartões. Segundo Federici, o prazo estimado para que a nova solução conquiste espaço no mercado varia entre dois a quatro anos. Mas este prazo pode ser alterado com a ajuda dos próprios trabalhadores, pois quanto mais denúncias forem feitas aos órgãos de defesa do consumidor sobre a questão dos contra-vales, maior será o empenho destas entidades em acelerar o processo da trocas dos tíquetes por cartões com a intervenção do Ministério Público.