Em carreira / clt

Greve geral: juiz proíbe paralisação de metrô e CPTM

Sindicatos farão assembleias nesta quinta-feira sobre a greve

bancários em greve - Brasília
(Wilson Dias/ABr)

SÃO PAULO - O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, classificou como abusivo o ato de paralisar as atividades das linhas de metrô e trem em São Paulo nesta sexta-feira. As categorias têm assembleias marcadas para a tarde desta quinta-feira a respeito da adesão à greve geral na sexta, 30. Os motoristas de ônibus já decidiram que não vão cruzar os braços.

Apesar de o direito de greve ser de competência da Justiça do Trabalho, segundo a decisão do magistrado trata-se de uma paralisação abusiva pelo fato de os interesses reivindicados não poderem ser atendidos pelo empregador. A greve geral desta sexta é contra as reformas trabalhista e da previdência.

"Primeiro, anoto que este juízo não tem competência para decidir sobre a abusividade do direito de greve, com base no artigo 14 da Lei Federal 7783/89 - que regulamentou o parágrafo 1º do artigo 11 da Constituição Federal -, e sim a Justiça do Trabalho. Mesmo assim, diante da urgência, excepcionalmente, aprecio a tutela antecipada, para deferi-la", diz o documento da decisão. 

Os sindicatos de descumprirem a ordem deverão pagar multa diária de R$ 1 milhão, define a liminar concedida a pedido do governo de São Paulo.

Bancários e professores já anunciaram adesão ao movimento, que contará com manifestações em diversos locais e horários, inclusive o aeroporto de Congonhas e o vão do MASP. 

 

Contato