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SÃO PAULO – Trabalhador autônomo ou liberal. Muita gente acredita que se trata da mesma coisa, mas, na verdade, existem algumas diferenças fundamentais. Que tal conhecê-las?
Definições
O termo autônomo é utilizado, em especial, para indicar aquele que trabalha por contra própria; aquele que tem independência econômica e financeira, não sendo empregado de ninguém.
Já o liberal é aquele que tem independência para executar sua atividade, podendo, entretanto, ser empregado de alguém ou trabalhar por conta própria. A explicação é do presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Francisco Antonio Feijó.
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Diferenças
No caso do liberal, algumas categorias profissionais são tipicamente exercidas com registro em carteira, como empregado, sem que o profissional perca a sua liberdade de agir ou de executar sua atividade. Há total liberdade operacional, sem interferência do empregador, a não ser em relação às normas de trabalho, esclarece Feijó.
Já os autônomos são registrados simplesmente como prestadores de serviços nas prefeituras, ou constituindo empresas e criando sociedades prestadoras de serviços, com ou sem empregados.
“O autônomo pode ser qualquer individuo, com ou sem qualificação profissional, desde que trabalhando por conta própria”, explica o presidente. Já o liberal é sempre um profissional de nível universitário ou técnico, registrado em uma ordem ou conselho profissional. Ele também lembra que os liberais pagam contribuição anual ao sindicado de sua categoria.
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Como os liberais têm independência profissional e livre exercício da profissão, respondem, civilmente, pelos erros ou falhas técnicas que vierem a cometer, conclui Feijó.
