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As 10 maiores devedoras da Justiça do Trabalho

Em primeiro lugar aparece a Vasp, que soma dívida de R$ 1,5 bilhão em 4.833 processos trabalhistas

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SÃO PAULO – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) divulgou nesta terça-feira (6) uma lista das pessoas jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.

No primeiro lugar da lista, aparece a Vasp (Viação Aérea São Paulo), que teve falência decretada em 2008 e confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em junho deste ano. A empresa soma dívida de R$ 1,5 bilhão em 4.833 processos trabalhistas. 

Entre os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho ainda aparecem Sena Segurança Inteligente, empresa que entrou em recuperação judicial, e o Banco do Brasil, na segunda e terceira posição, respectivamente. Em relação ao ranking de 2012, o Banco do Brasil caiu uma posição após eliminar 364 processos em um ano.

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A lista da Justiça do Trabalho foi feita com base no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), uma espécie de banco de dados que reúne informações necessárias à identificação de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho. A inadimplência diz respeito às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado, em acordos judiciais trabalhistas ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

As 10 maiores devedoras na Justiça do Trabalho
PosiçãoPessoa Jurídica
*TST
1Vasp
2Sena Segurança Inteligente
3Banco do Brasil
4Estrela Azul – Serviço de Vigilância e Segurança
5Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A
6Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro
7Caixa Econômica Federal
8Adservis Multiperfil LTDA
9Agropecuária Pirangi LTDA
10Agropecuária Vale do Araguaia LTDA

Outras empresas presentes no ranking são Santander Brasil, que caiu da 11ª posição para a 45ª neste ano, com a solução de quase a metade dos casos (709), e a Petrobras, que reduziu 188 casos em um ano, que aparece em 18º lugar.

Uma vez inscrito, o devedor integra um pré-cadastro e tem prazo improrrogável de 30 dias para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, para evitar a positivação de seus registros. Terminado esse prazo, a inclusão do inadimplente acarretará, conforme o caso, a emissão da certidão positiva ou de certidão positiva com efeito de negativa (quando a dívida não é paga, mas o devedor oferece bens à penhora). 

Outro lado
Procurada pelo Portal InfoMoney, a Caixa Econômica Federal afirmou em nota que, ao longo dos últimos anos, instituiu políticas para redução da litiogiosidade, o que contribuiu para a queda do banco, de 4º para 7º lugar, no ranking. “A Caixa busca garantir o pagamento das condenações, conforme demonstra o quadro do TST.”

Já o Banco do Brasil afirmou, também em nota, que os débitos trabalhistas relacionados ao banco estão garantidos ou com a exigibilidade suspensa em todas as reclamações constantes no Banco Nacional de Devedores. “Os débitos aguardam as respectivas decisões judiciais para a liquidação dos valores e pagamentos. Portanto, não é correto dizer que o BB é devedor”, acrescentou.

O grupo Canhedo, da Vasp, e as empresas Sena Segurança, Estrela Azul, Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool, Massa Falida da Companhia Indústria do Nordeste, Adservis Multiperfil, Agropecuária Pirangi e Agropecuária Vale do Araguaia não foram encontradas para comentar o caso. 

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