Ações na Justiça: empresas recorrem mais do que empregados

Cerca de 68% dos recursos apresentados em 2004 se referiam a empresas, contra 27% de trabalhadores

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – De acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), na hora de tomar a iniciativa de recorrer de uma ação trabalhista, cerca de dois terços dos recursos são apresentados pelos empregadores.

Números não diferem de 2003

Os dados divulgados pelo TST mostram que 68% dos recursos apresentados em 2004 partiram das empresas, 27% foram feitos pelos trabalhadores, 3% por ambos, e 2% partiram de iniciativa do Ministério Público do Trabalho.

Na comparação com 2003, os números pouco diferem. De um total de 97.455 processos julgados, 70% dos recursos foram patronais, 25% de empregados, 3% de ambos e 2% do Ministério Público.

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Instituições financeiras reclamam mais

Entre as empresas que mais recorrem das decisões judiciais estão as instituições financeiras. No ranking das 12 empresas com maior número de recursos, sete são do setor.

O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, alerta sobre as causas consideradas perdidas para as empresas. Acontece que muitos processos tratam de questões com jurisprudência consolidada no TST, e na maioria das vezes representam apenas ônus para as empresas, pois as chances de êxito são mínimas.