Ações na Justiça: empresas recorrem mais do que empregados

Cerca de 68% dos recursos apresentados em 2004 se referiam a empresas, contra 27% de trabalhadores

SÃO PAULO – De acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), na hora de tomar a iniciativa de recorrer de uma ação trabalhista, cerca de dois terços dos recursos são apresentados pelos empregadores.

Números não diferem de 2003

Os dados divulgados pelo TST mostram que 68% dos recursos apresentados em 2004 partiram das empresas, 27% foram feitos pelos trabalhadores, 3% por ambos, e 2% partiram de iniciativa do Ministério Público do Trabalho.

Na comparação com 2003, os números pouco diferem. De um total de 97.455 processos julgados, 70% dos recursos foram patronais, 25% de empregados, 3% de ambos e 2% do Ministério Público.

Instituições financeiras reclamam mais

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Entre as empresas que mais recorrem das decisões judiciais estão as instituições financeiras. No ranking das 12 empresas com maior número de recursos, sete são do setor.

O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, alerta sobre as causas consideradas perdidas para as empresas. Acontece que muitos processos tratam de questões com jurisprudência consolidada no TST, e na maioria das vezes representam apenas ônus para as empresas, pois as chances de êxito são mínimas.