Conteúdo editorial apoiado por

União Europeia vai multar Apple em 500 milhões de euros por serviços de música, diz jornal

Segundo Financial Times, investigação começou com queixa do Spotify em 2019; multa deve sair em março

Bloomberg

Publicidade

(Bloomberg) – A União Europeia está perto de atingir a Apple Inc. com sua primeira multa antitruste, além da proibição de regras da App Store que o bloco acredita impedirem a concorrência, de acordo com o jornal Financial Times.

A multa de cerca de 500 milhões de euros (US$ 539 milhões) deverá ser anunciada no próximo mês, segundo o FT, citando cinco fontes que não identificou. A Apple poderia ter sido multada em até 10% de suas vendas globais anuais.

A investigação foi desencadeada por uma reclamação em 2019 da sueca Spotify Technology, que alegou ter sido forçada a aumentar o preço da sua assinatura mensal para cobrir os custos associados ao alegado domínio da Apple sobre o funcionamento da App Store.

A Comissão Europeia concentrou-se nas chamadas regras anti-direção da Apple numa cobrança formal em fevereiro de 2023, dizendo que as condições eram desnecessárias e significavam que os clientes enfrentariam preços mais elevados.

No início de 2022, a Apple começou a permitir que o Spotify e outros serviços de música direcionassem os usuários do aplicativo à web para se inscreverem em assinaturas. Isso evita um corte de receita da Apple de até 30% e oferece aos consumidores mais preços e opções de assinatura.

Mas o Spotify respondeu aos esforços da Apple, dizendo em junho que as restrições ainda existiam e que as mudanças eram apenas para constar.

Além de atacar empresas por abusos passados, o braço antitruste da União Europeia também está promovendo novas regras abrangentes para evitar violações da concorrência por parte de companhias de tecnologia antes que elas se enraízem. A Lei dos Mercados Digitais entra em vigor em março de 2024 e estabelece uma série permissões e proibições para essas empresas.

De acordo com essa lei, será ilegal que as empresas mais poderosas favoreçam os seus próprios serviços em detrimento dos serviços dos rivais.

©2024 Bloomberg L.P.

IM Business

Newsletter

Quer ficar por dentro das principais notícias que movimentam o mundo dos negócios? Inscreva-se e receba os alertas do novo InfoMoney Business por e-mail.

Preencha o campo corretamente!
E-mail inválido!
Preencha o campo corretamente!
Preencha o campo corretamente!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.