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O governo Biden está avaliando uma última tentativa de chegar a um acordo internacional que restringiria o apoio financeiro a projetos estrangeiros de petróleo e gás antes do início das negociações críticas em Paris.
Conseguir o acordo é visto como essencial para cumprir uma promessa que o presidente Joe Biden fez em seu primeiro ano na Casa Branca. Mas autoridades do governo ainda estavam decidindo sobre a postura final de negociação no fim de semana, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.
Isso pouco tempo antes das negociações de segunda-feira entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. As deliberações foram descritas por pessoas familiarizadas com o assunto que pediram para não serem identificadas porque são privadas.
Em questão está uma proposta de nações europeias para expandir uma proibição existente de três anos sobre o suporte de agências de crédito à exportação para usinas de energia a carvão não atenuadas.
Sob a proposta avançada pela União Europeia, o financiamento de agências de crédito à exportação, como empréstimos e garantias, estaria fora dos limites para a maioria dos projetos de petróleo e gás.
Desentendimentos entre autoridades dos EUA e o Banco de Exportação e Importação dos EUA sobre a melhor abordagem já efetivamente paralisaram a ação sobre o assunto na OCDE por quase um ano.
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Uma consideração importante tem sido como as novas restrições afetariam o banco, uma agência independente cujo estatuto proíbe negar financiamento contra qualquer indústria, setor ou negócio em particular, disseram as pessoas.
O banco está pronto para reautorização do Congresso em 2026.
Representantes da Casa Branca e do Departamento do Tesouro dos EUA não responderam imediatamente aos pedidos de comentários no sábado, fora do horário comercial normal.
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Restringir combustíveis fósseis
Restringir o financiamento para combustíveis fósseis é visto como uma forma importante de conter o fluxo de apoio a projetos de petróleo e gás, um ano após os EUA e quase 200 outros países se unirem em torno de uma promessa de abandono desses projetos.
Sob Biden, os EUA prometeram repetidamente fazer essa mudança financeira. Sete dias após sua presidência, Biden orientou as agências dos EUA a trabalharem com o banco Ex-Im e outras instituições para buscar maneiras de “promover o fim do financiamento internacional de energia baseada em combustíveis fósseis com uso intensivo de carbono”.
Três meses depois, o Departamento do Tesouro dos EUA disse que trabalharia com os países da OCDE e outras agências dos EUA “para reorientar o financiamento para longe de atividades intensivas em carbono”.
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E, em dezembro de 2021, os EUA assinaram uma declaração internacional se comprometendo a “acabar com o novo apoio público direto ao setor internacional de energia de combustíveis fósseis inabalável”, exceto em circunstâncias muito limitadas.
COP29
O senador Ed Markey, um democrata de Massachusetts, disse que é hora de o governo Biden cumprir essas promessas. Biden teve quatro anos, ele disse nos bastidores da cúpula climática COP29 em Baku, Azerbaijão. “Ele deveria terminar isso.”
O governo está correndo para distribuir gastos sob a Lei de Redução da Inflação e garantir mais do legado climático de Biden antes da posse de Donald Trump em janeiro, mas algumas dessas ações continuam profundamente vulneráveis a uma mudança presidencial a partir de 2025.
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No entanto, um compromisso da OCDE seria diferente — adotado por um organismo internacional e visto como imune à oposição da administração entrante.
A OCDE representa os governos de 37 democracias com economias baseadas no mercado, definindo padrões de políticas destinados a promover o crescimento econômico sustentável.
Markey disse que estava pedindo ao governo Biden que “cumprisse seu compromisso com as declarações de Glasgow para acabar com o financiamento público para combustíveis fósseis não reduzidos no exterior e apoiasse um resultado forte da OCDE que se alinhasse com as metas”.
Nestas últimas semanas da presidência de Biden, “eles devem fazer todas as coisas certas”, disse Markey, observando que Biden tem a chance de “parecer tão bem historicamente como o presidente do clima” ao concretizar sua visão “perspicaz e de longo prazo” para as finanças a partir de 2021.
Os apoiadores que pressionam o governo a agir estão enfatizando o tempo que resta para a presidência de Biden — bem como a promessa de Trump de liberar a produção de petróleo e gás dos Estados Unidos e sua ameaça de recuar do acordo climático de Paris.
“Se os EUA avançarem, isso seria mais significativo do que qualquer coisa que eles farão na COP e mais à prova de Trump”, disse Kate DeAngelis, gerente do programa financeiro internacional do grupo ambiental Friends of the Earth. “Isso desviará bilhões de dólares dos combustíveis fósseis.”
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