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MG e ES pedem que indenização por danos morais por Mariana supere R$ 100 bi

Pedido considera não apenas o porte econômico das mineradoras, mas também a extensão territorial dos impactos do rompimento

Reuters

Vista geral de cima de uma barragem da Samarco, que tem a Vale e da BHP Billiton como acionistas, que rompeu em Mariana (MG) (REUTERS/Ricardo Moraes)

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Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram à Justiça recurso pedindo o aumento de valor exigido da Samarco e de suas sócias (Vale e BHP) para mais de R$ 100 bilhões, em processo por danos morais coletivos referente ao rompimento de barragem em Mariana (MG).

Pelo valor de uma sentença anterior, a indenização estabelecida foi de R$ 47,6 bilhões.

O pedido, apresentado no Tribunal Regional Federal da 6ª Região na véspera, visando alterar decisão da Justiça Federal de janeiro, considera não apenas o porte econômico das mineradoras, mas também a extensão territorial dos impactos do rompimento, segundo o documento, visto pela Reuters.

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O rompimento da barragem da Samarco – uma joint venture da Vale com a BHP – ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de rejeitos de mineração que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.

Ambos os governos afirmaram que as três companhias juntas obtiveram lucro líquido de quase R$ 500 bilhões nos últimos três anos, dos quais aproximadamente R$ 355 bilhões foram distribuídos em dividendos.

Sobre o valor solicitado, de R$ 100 bilhões, incidiria ainda a atualização monetária e os juros moratórios, segundo os critérios legais, conforme o pedido dos Estados.