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Juíza de Delaware anula acordo de remuneração de US$ 247 bilhões de Elon Musk com Tesla

Plano de pagamento seria o maior de uma empresa americana a um acionista

Iuri Santos

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A decisão de uma juíza do estado de Delaware, nos Estados Unidos, pode impactar a fortuna de um dos homens mais ricos do mundo. Na última terça-feira, a magistrada Kathaleen McCormick rejeitou um plano de pagamento de US$ 50 bilhões (R$ 247 bilhões) determinado pelo conselho da Tesla para Elon Musk em 2018. A decisão reacende questionamentos sobre a independência do conselho da fabricante de veículos elétricos em meio a uma perspectiva de redução em seu crescimento.

O acordo revogado pela juíza, visto com ceticismo à época de sua aprovação, seria o maior pacote de remuneração a um executivo já feito por uma empresa dos Estados Unidos.

Segundo o Financial Times, a engenharia do acordo dependia do atingimento de metas relacionadas ao crescimento de lucros, receitas e capitalização da empresa. Foram estabelecidas 16 metas diferentes e caso o bilionário conseguisse atingir 12 delas, o bilionário teria a opção de compra de cerca de 10% das ações da empresa — o equivalente a aproximadamente US$ 50 bilhões pelo preço das ações hoje.

Musk poderia exercer a opção de compra de aproximadamente 304 milhões de ações pelo preço de US$ 23,33 a ação, hoje avaliada, no dia da decisão, a US$ 191,59, aponta a Reuters.

A decisão acolhe a queixa do acionista Richard J. Tornetta, apresentada em nome de todos os acionistas da companhia. De acordo com a Reuters, os advogados que representam a causa afirmaram que o conselho deixou de dizer aos acionistas que as metas eram mais fáceis de serem alcançadas do que a empresa estava reconhecendo.

Os advogados de Tornetta afirmaram que o conselho da Tesla nunca disse aos acionistas que as metas eram mais fáceis de serem alcançadas do que a empresa estava e que as projeções internas mostravam que Musk se qualificaria rapidamente para receber grande parte do pacote de remuneração.

Uma das justificativas do conselho para ofertar o pacote ao executivo seria a o receio de que ele voltasse suas atenções a empreitadas como a sua empresa de exploração espacial SpaceX ou outras empreitadas, afirma o Financial Times. Segundo a publicação, no entanto, a independência do conselho junto à Musk tem sido um problema de longo prazo e os atuais membros são incapazes de frear os rompantes polêmicos do excêntrico CEO .

A decisão da juíza pontua, inclusive, diretores do conselho como Kimbal Musk, irmão do executivo-chefe, e James Murdoch, filho do empresário Rupert Murdoch, como membros sem independência em função de sua relação pessoal com Elon Musk. Também são mencionados Robyn Denholm e Ira Ehrenpreis

“Envolvido pela retórica do ‘all upside‘, ou talvez com os olhos arregalados pelo apelo de superstar de Musk, o conselho nunca fez a pergunta de 55,8 bilhões de dólares: o plano (de remuneração) era mesmo necessário para que a Tesla mantivesse Musk e atingisse seus objetivos?”, escreveu a juíza Kathaleen McCormick em sua decisão.

Até agora, Musk não exerceu nenhuma de suas opções de compra. Segundo a Bloomberg, ele tem o direito de exercê-las a qualquer momento, com o único impeditivo de não poder vender as ações pelos próximos cinco anos — com exceção de vender o suficiente apenas para cobrir obrigações fiscais e custos de exercício.

A Tesla ainda tem direito a recorrer da decisão. Também de acordo com a Bloomberg, caso a companhia recorra, as opções de compra devem permanecer inalteradas até o fim do processo. Caso aceite a rejeição do plano, as opções provavelmente serão anuladas já que se trata de um instrumento financeiro, sem movimentação de dinheiro ou ações até que seja exercida.

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