Dupla vitória dos produtores de biodiesel em reunião do CNPE

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, em reunião nesta terça-feira, antecipar o aumento da mistura de biodiesel no diesel fóssil vendido no país dos atuais 12% para 14% em março de 2024. Em março de 2025, o percentual deverá subir para 15%. 

A medida agradou aos produtores, que têm pressionado por segurança jurídica nessa política para que seja viável uma ampliação de investimentos. Atualmente, a capacidade ociosa do parque produtivo instalado no país gira em torno de 50%.

“O aumento da mistura mostra que o governo federal confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização, dando o impulso necessário para que a indústria retome o caminho da competitividade e o espaço perdido nos últimos anos”, afirmou a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

“É um avanço desejado pelo setor, que está pronto para atender à nova demanda com a capacidade instalada atual”, disse Francisco Turra, presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). O ex-ministro também realçou que o biodiesel já provou ser eficiente para a redução de gases de efeito estufa.

“A decisão do CNPE beneficia o agronegócio, em especial a agricultura familiar, e amplia a confiança para a retomada de investimentos no setor”, complementou Erasmo Carlos Battistella, presidente da B8, líder em vendas do biocombustível no Brasil.

A produção de biodiesel alcançou 6,3 bilhões de litros no país no ano passado. Com o aumento da mistura de 10% para 12%, que entrou em vigor em abril, o volume vai superar 7 bilhões de litros neste ano. Segundo a Associação Brasileiras das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em 2025 a produção deverá alcançar cerca de 10 bilhões de litros.

O setor produtivo dava como certa uma elevação da mistura para 13% no início do ano que vem, daí as comemorações em torno das antecipações. Outro ponto sensível para os produtores, que é a regulamentação das importações de biodiesel, “subiu no telhado”, o que também foi considerado uma boa notícia.

Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) defendeu a liberação das importações a partir de abril de 2024, limitadas a até 20% das entregas dos produtores. A medida gerou duras críticas de Ubrabio e Aprobio, mas na reunião de hoje o CNPE decidiu criar um grupo de trabalho para avaliá-la melhor.