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SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo decidiu permitir que bancos credores da Odebrecht tomem posse das ações da petroquímica Braskem (BRKM5). Estes ativos foram oferecidos como garantia para empréstimos feitos ao grupo. As informações são da agência de notícias Reuters.
A liminar foi concedida na véspera para o Itaú Unibanco (ITUB4) pelo juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do tribunal, anulando uma decisão que proibia qualquer venda ou posse de ações da Braskem pelos bancos.
“As ações oferecidas em garantia não pertencem às recuperandas, por se tratar de alienação fiduciária, tanto que o banco agravante (Itaú Unibanco) era quem recebia os dividendos pagos aos acionistas”, disse o magistrado.
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A Odebrecht entrou com pedido de recuperação judicial em junho e disse na documentação que o controle da Braskem é essencial para sua reestruturação, já que a empresa foi sua principal fonte de receita no ano passado. Atualmente, o grupo tem em 38,3% de participação na petroquímica e 50,1% das ações com direito a voto
Segundo a Reuters, o Banco do Brasil (BBAS3) também entrou com um pedido semelhante ao feito pelo Itaú.
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