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BM&FBovespa eleva hoje multa para investidores "inadimplentes"

Multa subirá para 0,5% do valor financeiro por dia de atraso e poderá saltar para até 10% a partir de dezembro

painel com cotações
(Divulgação)

SÃO PAULO - A BM&FBovespa (BVMF3) vai aumentar hoje a exigência contra os investidores "inadimplentes" nas operações de vendas de ativos. Ou seja, aqueles que operam na ponta vendedora e não entregarem os papéis "tomados" no prazo de três dias estipulado pela bolsa terão que arcar com uma multa para 0,5% do valor financeiro por dia de atraso, contra os atuais 0,2%. E poderá saltar para até 10% a partir de dezembro. 

O prazo anterior para elevação da multa era dia 5 de agosto, entretanto, a bolsa decidiu adiá-lo para esclarecer melhor quais critérios usaria para distinguir os casos de inadimplência provocados por falha operacional. Na prática, a alteração visa penalizar o investidor que realizar operações de venda a descoberto sem, previamente, realizar o aluguel do ativo vendido. 

"Todas as falhas que não forem caracterizadas como de natureza operacional serão automaticamente associadas a operações de venda a descoberto e os pedidos de reconsideração de multa, se houver, não serão aceitos pela bolsa", aponta o comunicado.

A alteração não incluirá apenas ações, mas todos os ativos negociados na BM&FBovespa, incluindo derivativos. Além dessas alterações, a bolsa definiu que destinará a totalidade das multas cobradas em caso de falhas de liquidação, às atividades de supervisão, regulação e de educação financeira.

Pelas regras da BM&FBovespa, ao fechar um negócio hoje, o vendedor de ações deve entregá-las ao comprador depois de três dias - o prazo de liquidação. Quando o vendedor não entrega as ações, o comprador tem direito de lançar a chamada "ordem de recompra" a partir do quarto dia para execução até no dia seguinte, recebendo finalmente as ações no oitavo dia útil.

Nesse período, o vendedor inadimplente é obrigado, atualmente, a pagar uma multa de 0,2% sobre o valor financeiro da operação, além da eventual diferença do preço dos papéis da empresa. É essa multa que a Bovespa pretende aumentar para até 10% a partir de dezembro deste ano.

O empréstimo de ações faz parte de uma operação realizada por investidores que pretendem ficar "vendidos" em um ativo, ou seja, acreditam que o preço da ação vai cair. Ou seja, aquele investidor que vende uma ação no mercado a vista e, em seguida, aluga o mesmo papel. Após um prazo estabelecido, esse investidor - que é chamado de "tomador" do papel alugado - é obrigado a devolvê-lo ao dono, o "doador", e pagar a remuneração (taxa de aluguel) fixada previamente.

 

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