O déficit público bate 7,34% e sacode as expectativas

Os adeptos dos planos de austeridade ouviram uma das melhores músicas para seus austeros ouvidos: o déficit público bateu 7,34%
Blog por Pedro Paulo Silveira  

Foi divulgada hoje a Nota para a Imprensa do Banco Central sobre a Política Fiscal. Não é de causar surpresa que toda a imprensa esteja escandalizada com o déficit nominal de 7,34%, o maior em vários e vários anos. Calhou de sair hoje, no mesmo dia em que o ministro da fazenda, Joaquim Levy, está no Senado para explicar o ajuste fiscal que, segundo ele, é “necessário” para fazer o país voltar a crescer. Justamente para ilustrar essa discussão, postei dois artigos a respeito da austeridade como instrumento de ajuste econômico: “The Austerity Con” do professor de Oxford, Simon Wren-Lewis (http://pepasilveira.blogspot.com.br/2015/03/a-austeridade-muito-bem-explicada.html) e “The Monetarist Mistake” do professor de Berkeley J.Bradford Delong. Em relação ao primeiro vale destacar o termo cunhado pelo autor para se referir à relação entre a imprensa e a economia: Macromedia. Ele enfatiza a agenda imposta pela imprensa às pessoas:  "Ela dá mais ênfase do que a macroeconomia convencional aos mercados financeiros e às visões dos participantes dos mercados. Ela prefere estórias simples do que análises mais complexas. Como parte disso, ela procura analogias entre governos e indivíduos, ainda que essas analogias sejam falsas para os macroeconomistas". Um prato cheio para as manchetes de hoje, que tratam da falta de controle dos gastos por parte do governo. Mas vamos por partes.

O déficit público de um país  é financiado por meio da emissão de dívidas ou de moeda. O aumento permanente da dívida pode levar um país a uma situação complicada, já que para pagar seus juros, ou mesmo o principal, o governo precisa emitir um volume de moeda tal que a inflação exploda. Foi o que aconteceu nos anos 1920 com a hiperinflação alemã, sujeita aos pagamentos de pesadas dívidas e reparações aos aliados, vencedores da Primeira Guerra. Em uma enorme recessão, decorrente de anos de guerra, e com enormes gastos de juros e reparações, o governo de Wiemar simplesmente foi emitindo moeda (Reichs Mark) para efetuar os pagamentos. Os preços subiram 11.560.700% entre o fim de 1921 e o fim de 1923. Esse evento, que arrastou consigo vários países  aliados da Alemanha, formou um precedente pelo qual a relação entre dívida pública e hiperinflação jamais foi esquecida. Tanto é assim que boa parte das estratégias de combate à inflação baseiam-se hoje no controle dos gastos e da dívida pública. Assim, quando um país entra em trajetória de aumento do déficit e da dívida pública, todos os sinais de alerta são acesos. Some a essa percepção disseminada nas sociedades de mercado ocidentais o conceito descrito acima: Macromedia. Então, as coisas que já não estão bem ficam piores e, para piorar ainda mais, ficam absolutamente mal compreendidas pelas pessoas, que recebem as informações e opiniões da Macromedia como se fossem verdades absolutas. Mas não são. Veja o gráfico abaixo:

As três linhas marcam o déficit nominal, o déficit primário e os juros como proporção do PIB, acumulados em doze meses.

O déficit primário é o resultado da diferença entre as receitas e as despesas dos Estados, Municípios e a União, somados em doze meses e divididos pelo PIB. O déficit total é a soma do primário aos juros pagos pela dívida pública. Dessa forma, o déficit como proporção do PIB, varia em função das receitas (t) dos governos Estaduais, Municipais e Federal; de suas despesas (g) (aposentadorias, salários, manutenção, investimentos, etc); dos juros (j) das dívidas; do crescimento do PIB (y) e da inflação (π)[1]Em um ano, de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015, o déficit saltou de 3,3% do PIB para 7,34%, ou 4%. O déficit primário subiu de -1,75 para 0,69 (2,44%) e os juros da dívida subiram (1,60%). Então 60% do aumento do déficit deveram-se ao aumento da diferença entre receitas e despesas e 40% decorreram do aumento dos juros. Do total de 0,69% do déficit primário, 0,51% coube ao governo federal e o resto aos Estados.  

Boa parte, mas nem tudo, desse avanço do déficit fiscal escapa ao controle dos governos. A taxa de crescimento entre fevereiro desse ano e fevereiro do ano passo foi negativa. E com taxas negativas o déficit como proporção do PIB aumenta. Se houve queda de 0,5% no PIB, a relação sobe 0,5%. Da mesma forma, as receitas dos governos caem quando o nível de atividade cai. É claro que houve uma imensa participação das políticas anti-cÍclicas postas em prática, e elas significaram menos arrecadação (o governo reduziu impostos sobre consumo em diversas áreas e reduziu, também, a parte devida pelos empresários dos encargos das folhas de pagamentos).

Independentemente do que causou esse aumento, uma coisa é certa: tentar recuperar o patamar anterior, através do corte de despesas e do aumento de impostos, com uma economia que está em queda livre, é ineficaz para seus objetivos e completamente tóxico para os empregos dos brasileiros. Tal como escrevem Simon Wren-Lewis e J.Bradford Delong, tentar reduzir o déficit público em plena recessão é suicídio. A meta estabelecida pelo governo, de levar o superávit primário a 1,2% do PIB, retirará da economia mais de 2% de crescimento nesse ano e mais alguns pontos nos anos seguintes, sem acrescentar ponto algum no futuro.

De importante, os dados do déficit apenas fazem aumentar a pressão dos mercados por políticas contracionistas, com amplo apoio da Macromedia , aumentando minha aposta em uma contração superior a 2% em 2015. É bom lembrar, adicionalmente, que a queda do déficit público, sem aumento substancial do superávit externo, leva a uma queda dos lucros ou dos salários. Mas para o mantra da austeridade, pouco importa, o que vale é combater o déficit, mesmo que isso não reduza, na prática, o déficit.

 

[1] A evolução da relação Déficit/PIB pode ser descrita, em termos lineares (pelas variações de cada ítem dividido pelo PIB) da seguinte forma: Déficit: (g) - (t) + (j)  - (y) - (π). Ela deixa claro o que faz subir e o que faz cair o déficit. O gráfico mostra que no período de forte crescimento tanto o déficit caiu, como os juros e o déficit primário. Em tese, quando o país cresce o déficit diminui, mas a recíproca não é verdadeira, infelizmente.

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil do blogueiro

Economista pela FEA-USP, CNPI, atua no mercado financeiro desde 1983 e hoje exerce funções de análise econômica e de valores mobiliários. pepa2906@gmail.com