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Imóveis

Congresso Nacional desenha mais um duro golpe contra os consumidores

A tentativa de aprovar um projeto de lei que regulamente o distrato poderia ser positiva se não fosse totalmente tendenciosa e benéfica apenas para as construtoras, tirando do consumidor direitos já adquiridos na Justiça.

Imóveis

Reduzir multa no distrato para 25% ainda é muito pouco

Após a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto de lei que regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta com um texto extremamente prejudicial ao consumidor, chega a vez do Senado analisar a questão. Alguns senadores sugerem redução da multa para 2...

Imóveis

Nada mudou com relação aos distratos

A Câmara aprovou projeto de lei que visa regulamentar os distratos. Embora o assunto tenha causado bastante preocupação, precisamos deixar claro que nada mudou. O texto ainda segue para o Senado e, por fim, passará por sanção do presidente da República...

Propósito

No mês de maio passado, tive a chance de participar de um extraordinário curso (Executive Program) na Singularity University, organização acadêmica estrategicamente localizada no Vale do Silício, na Califórnia. Já há algum tempo, eu vinha ...

Imóveis

Sobre a urgência do governo em regulamentar o distrato

Em meio a 15 propostas ditas como urgentes para impulsionar a economia, o planalto incluiu o projeto de lei que trata da devolução de imóveis comprados na planta. A seguir, avalio os motivos de tal necessidade.

Viva a Diversidade!

Somos o país dos desperdícios. Mais do que isso: não sabemos tirar proveito das coisas boas que temos, principalmente quando elas nos foram dadas de presente pela natureza, pelo acaso ou pela história. Muitas vezes, não tiramos proveito delas porque simplesmente n&...

POLÍTICA

Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência voltou a ser o assunto do dia, embora ela nunca tivesse perdido a importância, mesmo quando eclipsada por episódios políticos cobertos pela imprensa com mais sensacionalismo. Na realidade, a nação precisa encarar esse desafio de frente...

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Rubens Menin

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Marcelo Tapai

Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, diretor do Brasilcon e sócio do esc...

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