E se sorteássemos cidadãos para julgar políticos acusados de corrupção?

Minha proposta para melhorar nossa democracia: a criação da Câmara dos Cidadãos, escolhida diretamente por sorteio e reunida uma vez por ano para apurar e julgar politicamente casos de corrupção por representantes eleitos.
Blog por #épolítica  

A realização de eleições minimamente livres e competitivas é um fundamento do que chamamos modernamente de democracia - à qual muitos, como eu, preferem se referir como regime representativo.

Certamente, a existência de eleições é algo positivo para o ideal democrático por aumentar a participação política; especialmente quando se tem em vista que a alternativa possível é autoritária, em que pessoas são violentadas por discordar.

Mas nestes tempos de insatisfação generalizada com os representantes políticos, cabe a reflexão sobre os limites das nossas instituições e quais alternativas podemos pensar para melhorá-las.

Desde já, divulgo qual a minha proposta para melhorar nossa democracia: a criação da Câmara dos Cidadãos, escolhida diretamente por sorteio e reunida uma vez por ano para apurar e julgar politicamente casos de corrupção por representantes eleitos.

Antes de continuar, preciso fazer uma confissão: eu sou contra a maior parte das propostas de reforma política, porque em geral seu resultado é apenas o de redistribuir o poder por meio da mudança nas regras eleitorais. Não há melhora estrutural.

Curiosamente, a pressão por reformas eleitorais expõe o quão central é a presença de eleições para a nossa democracia. Infelizmente, elas também se transformaram no dogma dos defensores da democracia (grupo em que me incluo).

Poucos questionam sua exclusividade na seleção de governantes em democracias e fazê-lo parece um pecado capital, o desacato ao décimo primeiro mandamento divino.

Semelhança e Escolha
Entretanto, o poder da escolha não é o único critério que relevante quando pensamos em representação política. Existe outro, o da semelhança, que merece maior atenção.

Isto porque a semelhança daqueles que governam com os governados indica – entre outras coisas – o quão igualmente considerados são os cidadãos pelo sistema político. Diz respeito à possibilidade de todos poderem tomar parte na reflexão e na ação política, algo que não deve ser considerado terreno de especialistas. 

Não à toa, existem campanhas para a criação de regras que assegurem a presença de mulheres ou minorias nos parlamentos mundo à fora. Quando o cidadão médio está distante das instituições políticas, é preciso pensar sobre quais mecanismos sustentam esta desigualdade.

Mudar as regras de financiamento e o sistema eleitoral altera a dinâmica da competição política, mas não reestrutura a representação. Ademais, não temos total controle sobre os efeitos destas variáveis.

As eleições implicam a afirmação da diferença entre aqueles considerados iguais, os cidadãos, mesmo que em essência representem uma busca pelo “melhor” e do "bem comum". É preciso ser desigual para ser escolhido. 

Esta onipresença das eleições é herança das revoluções Francesa e Americana, cujos líderes deixaram documentado seu conhecimento sobre os sorteios na Grécia antiga – e até mesmo nas repúblicas italianas de alguns séculos atrás –, onde a seleção aleatória definia o exercício de muitos cargos importantes de governo.

E essa consciência foi tamanha que permitiu a persistência do sorteio para definir a composição de tribunais do juri. Mesmo aqui, no nosso Brasil de hoje, cidadãos são sorteados para julgar outros cidadãos acusados de homicídio.

Julgamento Político
Então, por que não criar a Câmara dos Cidadãos, convocada uma vez por ano ou sempre que houvessem indícios graves de corrupção por parte de governantes, para julga-los politicamente?

Não quero aqui retirar o domínio da técnica na produção de políticas públicas e de reconhecer que as pessoas, em sua essência, tem talentos e capacidades diferentes.

Nada disso seria tocado com a Câmara dos Cidadãos, que teria papel transversal às atuais instituições, controlando politicamente desvios em suas funções.

Assim, em vez de representantes serem julgados por outros representantes, seriam julgados pelos pares cidadãos, escolhidos de forma aleatória. 

Desde que composta por sorteio com base em um grande número de cidadãos, a Câmara dos Cidadãos teria composição aproximada à dos grupos populacionais. A aleatoriedade é a garantia da semelhança.

Pelo que sabemos hoje em dia, a realização de sorteios para a escolha de representantes levaria a uma distribuição bem próxima às características presentes na sociedade, em vez daquela distribuição definida pelas eleições, mediada por questões sociais, culturais e partidárias.

Certamente, estas outras questões entrariam lateralmente; partidos e grupos de interesse tentariam influenciar seu funcionamento, mas nenhum destes teria controle sobre sua composição, por conta do sorteio.

Ademais, manter vínculos e relacionamento seria custoso, uma vez que a Câmara dos Cidadãos teria seu mandato temporário e restrito a julgar politicamente os representantes.

Vítor Oliveira
#Épolítica 

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
eh.polit@gmail.com