Do passado ao futuro – um desafio para entender o presente

Na semana passada a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com os 27 governadores do país. Mas o que de fato a presidente queria para além de apoio político? Simples. Precisa desarmar uma pauta BOMBA que tramita no Congresso Nacional, ameaçando as contas públicas com gastos excessivos. Para tanto, entendeu que precisa do apoio dos governadores, que também teriam seus cofres vitimados por tais matérias legislativas.
Blog por #épolítica  

Algumas ciências gostam de prever o futuro, outras fogem desse desafio. A despeito de qual seja o espírito científico que lhe move uma coisa é fato: ninguém busca entender o presente sem olhar para o passado. Isso significa dizer que a História tem um peso significativo entre nós. E assim há quem diga que no tempo a História se repete. Para alguns como farsa, mas nesse caso estaríamos entrando num ambiente teórico do qual preferimos sair. Voltemos então ao ponto principal: a história se repete? Ou nunca deixa de ser contada do modo de sempre? Essa segunda pergunta seria outra forma de vermos o fenômeno, como algo capaz de mostrar que por mais que nos esforcemos para mudar nosso curso parece haver um caminho trilhado do qual é difícil desviar. Mais uma vez encontramos com pensamento teórico do qual queremos nos livrar. Melhor será então irmos direto ao assunto.

Na semana passada a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com os 27 governadores do país. Incialmente era um encontro com aqueles que fazem parte de sua base de apoio, mas a missão foi ampliada. Na segunda-feira o governador de São Paulo chegou a provocar, dizendo que ainda não tinha recebido o convite. Mas na quinta estavam todos lá. Ao término da conversa novas divergências: Dilma deu a entender, em comentário virtual, que os governadores apoiavam sua permanência no poder. Flavio Dino, do Maranhão, endossou. Mas Geraldo Alckmin disse que apoios dessa natureza não formaram a pauta. Pezão, do Rio de Janeiro, concordou sugerindo que a presidente soube separar bem o assunto coletivo de seus “próprios problemas”. No final de semana Dilma atenuou, apontando que o encontro com os governadores foi bom e que todos, eleitos legitimamente, têm compromissos com o país para os próximos quatro anos – para meio entendedor, é o que basta. Mas o que de fato a presidente queria para além de apoio político? Simples. Precisa desarmar uma pauta BOMBA que tramita no Congresso Nacional, ameaçando as contas públicas com gastos excessivos. Para tanto, entendeu que precisa do apoio dos governadores, que também teriam seus cofres vitimados por tais matérias legislativas. Num país que vive se queixando do centralismo presidencial e da debilidade do pacto federativo, eis que descobrimos que os governadores são úteis. Objetivo? Conversarem com seus deputados e senadores. Pezão, do Rio de Janeiro, entendeu o recado. Mas disse que não pode impor nada, apenas dialogar – mesmo com Eduardo Cunha, que é de seu estado, de seu partido, mas parece senhor do que alguns já chamam de semi-parlamentarismo.

Em termos históricos a atitude de Dilma Rousseff lembrou a figura daquele que talvez possa ser reconhecido como fundador da ideia do nosso “presidencialismo de coalizão”. Campos Sales foi o presidente da “política dos governadores”. Dizia ele: “Neste regime (i. e. republicano), disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os estados. A política dos estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma dessas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os estados pensa a União.” (Campos Sales. Da Propaganda à Presidência. Brasília:Editora da UNB, 1983, p. 127. Texto original de 1908)

Com essa passagem, Sales tentava definir aquilo que chamou de política dos estados, mas que passou à história brasileira como a política dos governadores. Acuado por uma ainda frágil institucionalidade republicana, por um lado, e por uma brutal crise econômica, de outro, o então presidente buscou, em 1898, encontrar algum tipo de consenso por meio do estabelecimento de arranjos políticos que ampliassem a autonomia dos estados que compunham a União. A mecânica era razoavelmente simples: governadores dos estados, com maiores poderes após a adoção do modelo federalista pela Constituição de 1891, seriam agentes pivôs na condução das respectivas bancadas de deputados federais, representantes dos mesmos estados. Esses, por sua vez, liderados pelos governadores, tenderiam ao apoio às medidas favoráveis ao governo central, desde que essas fossem apoiadas pelos líderes/governadores. Governadores que conseguissem isso, ou seja, o apoio dos deputados de seus estados às medidas defendidas pelo governo federal, teriam preferências na alocação dos recursos da União aos seus respectivos estados.

Dessa forma, criava-se um mecanismo para fortalecer o poder central, já que o repasse dos recursos ficava relativamente dependente do apoio dado pelos estados e seus deputados aos projetos de interesse da presidência. Por outro lado, reconhecia nos governadores um agente importante no arranjo federalista, amplificando seus poderes e influência sobre os congressistas.

Contudo, há que se destacar que tal arranjo foi possível, assim como contribuiu para uma razoável estabilidade institucional, porque tanto o poder central quanto os dos estados ganhavam. Para o governo nacional, era imprescindível que as bancadas de deputados, em geral vinculadas aos partidos estaduais (Partido Republicano Paulista, Partido Republicano Baiano, e assim por diante) o apoiassem nas medidas vistas como necessárias, mas muito impopulares, voltadas à superação da crise econômica de então. Já para os governadores, era a possibilidade de consolidar suas lideranças regionais, assim como definir o papel que os estados teriam no novo arranjo político do país. E esse era, certamente, mais destacado do que tinham as províncias no período monárquico. Ou seja, um jogo de ganha-ganha.

Já em 2015, é difícil prever a existência desse cenário de ganha-ganha, sobretudo porque aparentemente evoluímos institucionalmente no que diz respeito ao papel das eleições. A despeito de tal ponto, que corrompia a lógica do desejo dos cidadãos nas urnas, é fato que vivemos uma crise econômica, e que nesse momento, na esfera política, todo apoio parece bem vindo. O cenário sugere que efetivamente deputados e senadores resolveram protagonizar mais que em outrora. E quem domina a tropa? Presidente, governadores ou o futuro?

 

Humberto Dantas escreve toda quarta-feira no #épolítica
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Este texto contou com a colaboração de Vinícus Muller – doutor em História Econômica e professor do Insper –, como convidado especial .

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
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