A força da Câmara e de seu presidente

Quem é o presidente da Câmara? Um Dom Quixote que investe fortemente contra os moinhos? Um personagem de seriado maquiavélico? Um típico boi de piranha capaz de desestabilizar o cenário político e consolidar planos de líderes que ainda não se mostraram claramente?
Blog por #épolítica  

Eduardo Cunha mescla ódio cego com estratégia aguçada. Usa bem e polemicamente o regimento interno da Câmara dos Deputados para levar adiante seus mais diferentes sentimentos e planos, ao mesmo tempo em que faz discursos e oferta declarações ácidas e por vezes pouco equilibradas. Está além do PMDB, pois eleito com quase 270 votos gravita em órbita que pode ser distinta daquela ocupada pela legenda da qual faz parte – o dado e a reflexão aqui surgiram de um encontro casual com o amigo Carlos Melo numa livraria. E o que é o PMDB? Uma legenda historicamente descentralizada que, aparentemente, começa a perceber que depois de 24 anos poderá lançar candidato próprio à Presidência em 2018 – o último foi Orestes Quércia em 1994. Por sinal, o PMDB que se orgulha de ter capitaneado a volta do voto direto para presidente da República nunca teve candidatos competitivos nesse pleito. Ulysses Guimarães foi o sétimo em 1989, atrás de Collor, Lula, Brizola, Covas, Maluf e Afif. Quércia, por sua vez, cinco anos depois, ficou aquém do finado Enéas Carneiro (PRONA). Mas de volta à Cunha: quem é o presidente da Câmara? Um Dom Quixote que investe fortemente contra os moinhos? Um personagem de seriado maquiavélico? Um típico boi de piranha capaz de desestabilizar o cenário político e consolidar planos de líderes que ainda não se mostraram claramente? Não importa. O papel da História requer tempo e fará suas vezes em breve.

O fato é que a Câmara dos Deputados oferta à sociedade sinais do que representa um Legislativo que faz uso mais amplo de seus poderes hoje. Gostemos ou não das pautas, questionemos ou não o modo como Cunha age, o fato é que o recesso começou após intenso semestre. A comparação com 2011, primeiro ano do governo da mesma Dilma Rousseff é inevitável. Ali o PMDB, levado ao segundo cargo mais importante do presidencialismo brasileiro, se esforçava para mostrar sintonia absoluta entre parlamento e Planalto. Na matéria que regulava o salário mínimo, o primeiro teste de Dilma, cravou 100% de apoio. Mas o percentual de adesão foi caindo ao longo dos anos seguintes. Os interesses do Poder Executivo foram deixando de ser unanimidade para a base, e mais especificamente para o PMDB. Em 2015 qual teria sido o erro do PT e do Executivo para chegarmos a um cenário tão degradado?

Nas eleições de 2010 PT e PMDB lançaram número pequeno de candidatos a governador nos estados em nome da aliança nacional. O PT, por exemplo, ficou na casa de 10, cifra infinitamente menor que os mais de 20 de 2002. O PMDB seguiu de perto, mostrando que ambos estavam sintonizados por “um bem maior”. Em 2014 a dupla avançou firme, e foi bater na casa dos mais de 16 candidatos cada um. No total, cerca de 75% dos brasileiros viram nos estados, em torno das eleições para governador, PT e PMDB em lados opostos. Em 2015 faltou, aparentemente, aquela sintonia que permite a um cavalheiro dar passagem para o outro quando o caminho se estreita. PT e PMDB tentaram passar juntos na mesma porta e são muito grandes pra isso: Cunha (PMDB) e Chinaglia (PT) simbolizaram um fenômeno mais complexo na eleição para a Presidência da Câmara. Passou Cunha, mas o acidente não foi pequeno. Não existiria um nome de consenso no PMDB que agradasse o PT naquele instante? A culpa aí não é apenas de Cunha, é também da péssima articulação do Planalto. Dançou.

Assim, se em 2011 o PMDB deu passagem, em 2015 esperava e não assistiu o mesmo gesto vindo do PT. Mas não é unanimidade no partido que o PT, e Dilma, sejam ruins e Cunha seja bom – pelo contrário. A legenda nunca rumará coesa em torno de algo – a chance disso ocorrer é mínima. Mas Cunha agora se serve da força do parlamento num presidencialismo de coalizão que tem um preço para funcionar, se convertendo aparentemente de forma fácil (e nada é fácil, mas tudo bem) no que muitos chamam de semi-parlamentarismo - quando a coalizão perde vigor e capacidade de funcionar.

No primeiro semestre desse ano, de acordo com o portal da própria Câmara: foram aprovadas seis emendas constitucionais, que não passam pelo Poder Executivo, contra nenhuma em igual período de 2011; quatro projetos de lei complementar contra nenhum em 2011; 36 projetos de lei, contra 25 em 2011; nove projetos de resolução da Câmara contra quatro em 2011. Em contrapartida, o total de Medidas Provisórias, a arma do Executivo para legislar ao sabor de suas demandas, caíram de 24 em 2011 para 11 em 2015. Legislativo ativo? Certamente. E motivo de orgulho para o presidente que foi ao rádio e à TV se pronunciar em tom de autolouvor. Para muitos algo normal, para os mais críticos um afronta aos princípios da impessoalidade da Constituição – algo que todos os governantes parecem ignorar. O fato é: a despeito do que queira Cunha o Brasil está diante de um parlamento vivo. Resta saber se em algum momento será mais capaz de incluir a sociedade em suas decisões. Por exemplo: ao longo da campanha para a Presidência da casa promessas, plataformas e pautas passaram longe do debate público. Os dois principais candidatos acima citados sequer ofertaram entrevistas aos canais de comunicação às vésperas do pleito. Por quê? Não temos nada a ver com isso? Como não? Veja o ativismo do parlamento e o impacto dele em nossa realidade. O pronunciamento pode. O debate anterior não? Um dia vamos efetivamente entender, legal e culturalmente, o que o Legislativo representa e, de quebra, perceberemos o que tanto Cunha deseja...

 

Humberto Dantas escreve toda quarta-feira no #épolítica
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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
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