Lava Jato corrói poder de Cunha e pode minar impeachment

Com o rompimento da última semana, aumentam as chances de embate direto entre o presidente da Câmara dos Deputados e a presidente da República. No entanto, o avançar da Lava Jato tende a dificultar a capacidade de articulação de Eduardo Cunha no Colégio de Líderes, reduzindo sua influência sobre o processo legislativo.
Blog por #épolítica  

O presidente da Câmara está ferido. É uma oportunidade para o governo Dilma voltar à disputa pelo controle do Colégio de Líderes, mitigando o risco de que o processo de impeachment chegue ao plenário.

Como já afirmamos aqui no #épolítica, em condições normais de temperatura e pressão, a Coalizão de Governo majoritária se impõe no Legislativo por meio do Colégio de Líderes, que decide a pauta de votação e organiza os trabalhos da Câmara, de modo geral (ver quadro abaixo).

É o famoso “rolo-compressor do Governo”, que saiu de cena este ano, em função das dificuldades crônicas de coordenação política de Dilma, da má gestão da Coalizão e do distanciamento eleitoral causado por sua baixa popularidade.

O Colégio de Líderes tem por objetivo garantir a governança do processo legislativo. Assim, define a pauta de votações, o número de deputados para cada partido nas comissões, bem como a preferência para algumas matérias. O Colégio pode retirar, a qualquer hora, um projeto das comissões e leva-lo ao plenário, por meio do requerimento de “Urgência Urgentíssima”. As decisões são tomadas por maioria, mas cada líder vota com peso correspondente a sua bancada.

 

Algumas prerrogativas de definição de agenda são exclusivas do presidente da Câmara, como encaminhar pedidos de impeachment de Dilma Rousseff, em vez de engaveta-los. Não obstante, a maior parte do poder de Eduardo Cunha sobre a Câmara advinha de sua capacidade de controlar o Colégio de Líderes.

Este controle se deve em grande medida à formação do bloco parlamentar PMDB-PP-PTB-PSC-PHS-PEN, espécie de coligação partidária liderada pelo braço-direito de Cunha, Leonardo Picciani (PMDB).

Este bloco atua como um partido e soma 151 cadeiras, a maior bancada da Câmara, seguida de longe por PT e PSDB, com 63 e 53 deputados cada; assim, Cunha já começa a discussão com o voto de bancada de Picciani e seu peso de 30% das cadeiras da Câmara.

Por meio do bloco e da manipulação da pauta com base nas preferências cíclicas do Plenário, Cunha consegue minar a influência do governo no Colégio de Líderes, dando protagonismo aos partidos parceiros de bloco – alguns, em tese, também são parte da coalizão de governo.

Essa é a base do poder de Cunha e o principal motivo para que o Governo opere como uma minoria na Câmara, em vez da maioria nominal dada pelos partidos que compõem a Coalizão, sem ter o respaldo do Colégio de Líderes para ditar a pauta.

Perda de apoio e escândalo
Parece cedo para dizer que Cunha perdeu completamente sua influência sobre o Colégio de Líderes. Não obstante, deputados são muito vulneráveis a escândalos de corrupção e as ações de Cunha, embora barulhentas, não receberam apoio político.

Ao contrário do que se costuma pensar, as chances de um deputados brasileiro se reeleger são pequenas, quando comparadas a seus pares norte-americanos ou ingleses, por exemplo. Em média, cerca de 50% dos representantes brasileiros não se reelege.

As chances de reeleição diminuem mais ainda quando há escândalos de corrupção. Estudos mostram que deputados envolvidos em escândalos passados, como o do Mensalão dos Sanguessugas, tem suas chances de reeleição sensivelmente diminuídas.

Assim, são razoáveis as chances de um distanciamento de Cunha de alguns dos partidos que o apoiam, por conta da operação Lava Jato.

Embora o Governo também esteja fragilizado pelas investigações, a tendência é que Cunha seja isolado pela oposição, como demonstra sua rejeição pelo PSDB, bem como dentro do próprio PMDB, que em meio à disputa das alas governista e oposicionista, transformou sua revolta contra o governo em uma posição pessoal.

O que muda para os processos de impeachment?
Logo após anunciar seu rompimento com o Governo, Cunha usou um poder que não depende do Colégio de Líderes para desengavetar pedidos de processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Esta pró-atividade oposicionista, no entanto, esbarra no restante da tramitação destes processos. Sem o apoio do Colégio de Líderes, nenhum destes pedidos tende a prosperar, tampouco as famosas "manobras regimentais", as quais Cunha tem usado para garantir a aprovação de medidas como o financiamento privado de campanhas ou a redução da maioridade penal.

Com o rompimento da última semana, aumentam as chances de embate direto entre o presidente da Câmara dos Deputados e a presidente da República. No entanto, o avançar da Lava Jato tende a dificultar sua capacidade de articulação no Colégio de Líderes, reduzindo sua influência sobre o processo legislativo.

O segundo semestre promete. Como disse o próprio Cunha, não vamos ficar sem assunto.

Vítor Oliveira escreve toda segunda-feira no #épolítica
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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
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