Por qual via Dilma cairia?

O PSDB parece firme no propósito de afastar Dilma Rousseff do poder, com base em quatro possíveis questões. O desafio, nesses casos, é saber se temos instituições maduras para que isso ocorra legalmente e, principalmente, se o que derruba uma não seria capaz de derrubar tantos outros, inclusive os próprios acusadores.
Blog por #épolítica  

É num evento partidário que conhecemos as faces mais agudas do que pensam nossos políticos. O cálculo é simples: cercado pelos “seus” todos ficam mais soltos e mais propícios a tornarem seus discursos agudos. É exatamente isso que ocorre. Veja só, por exemplo, como Lula se torna mais visceral quando está nas festas e eventos do PT. No último congresso, por exemplo, levou o discurso escrito e disse que fez aquilo para não falar com o fígado.

Nesse último final de semana o evento ocorreu na casa do PSDB. E os tucanos resolveram, depois de pensarem mais de uma década, que existem motivos para que embarquem de forma ácida no mundo da oposição – o PT fez exatamente isso durante os oito anos de FHC, e se os tucanos tivessem repetido a dose antes, talvez tivessem vencido uma eleição, em 2014, onde 70% dos brasileiros pediam mudança. A despeito dessa questão, parece que a partir de agora ficou mais claro que existe oposição. E o PSDB parece mais firme no propósito de tentar afastar Dilma Rousseff do poder com base em quatro possíveis questões. O desafio, nesses casos, é saber se temos instituições maduras para que isso ocorra legalmente e, principalmente, se o que derruba uma não seria capaz de derrubar tantos outros.

Assim, independentemente dessa maturidade, parece interessante entendermos as teses que levariam ao “fim do governo Dilma”. A primeira seria recorrer ao impeachment associado à corrupção. A campanha teria sido irrigada com dinheiro sujo, fruto das aberrações cometidas em empresas estatais em conluio com empreiteiras. Isso porque estamos apenas na Petrobrás, e sequer conhecemos a fundo outros possíveis casos. O problema, aqui, se divide em dois. No primeiro, as empresas que alimentaram lá, deram dinheiro acolá, ou seja, o PSDB também recebeu recursos de muitas dessas empreiteiras e governam estados que as utilizam fortemente em obras públicas. De acordo com algumas análises seria esperado encontrar algo estranho em outros governos, de outros partidos. Nesse caso, realmente parece estranho que uma empresa seja tão má e ao mesmo tempo tão correta. Que, apenas no campo das hipóteses: a doação para Dilma seja fruto de extorsão e para Aécio seja resultado de uma ação de “responsabilidade social”. Lembremos que nomes do PSDB já apareceram no escândalo da Petrobrás, em proporções infinitamente menores que aqueles ligados ao PT, PMDB e PP, mas apareceram.

O segundo problema, e esse serve para três dos quatro pontos destacados aqui, está no fato de a saída de Dilma, associada à lógica de campanha, envolver a chapa presidencial. O que quero dizer? Se um processo tem como objetivo afastar a presidente porque sua campanha arrecadou ilegalmente, Michel Temer, vice-presidente pelo PMDB, cairia também. Ou não? Há controvérsias, mas dá pra pegar carona sem respirar o mesmo ar? Assim, como ficariam as conversas entre tucanos e peemedebistas sobre um provável governo de Temer até 2018? O PMDB é acusado de procurar o PSDB para tratar do assunto. Peemedebistas governistas negam, mas oposicionistas falam abertamente em um governo do vice. A despeito de tal aspecto, o que assistimos no domingo no evento do PSDB não foi exatamente o uso da palavra impeachment entre as suas principais lideranças. Aécio disse que Dilma “caminha a passos largos para a interrupção do mandato”. Por qual meio? O que tucanos defendem? Novas eleições? Essa é a principal dúvida entre aqueles que acreditam que Dilma deixará o poder – existem aqueles que não apostam nisso, o que obviamente é do jogo democrático, e ela afirma que não cairá fácil. Por sinal, o MST já prometeu colocar “o exército” nas ruas. Em ritmo igualmente absurdo, circulam aberrações como o desmentido suicídio que a presidente teria tentado faz algumas semanas. Sujeiras à parte, a segunda forma de Dilma sair do poder seria a renúncia, o único caso em que Temer parece que teria possibilidade inquestionável de assumir o controle. Pressão política dessa dimensão já foi vista na história recente do país, em que muros e mais muros amanheciam pintados com o “FORA FHC”. Assim, parlamentares oposicionistas pedem a renúncia da presidente, sendo Ronaldo Caiado (DEM) e Nlson Leitão (PSDB) alguns exemplos recentes.

A terceira hipótese de saída de Dilma estaria associada a um processo no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico – algo que a cultura brasileira insiste em fazer e precisamos enfrentar nas três esferas de poder. Nesse caso, a atitude do TSE no plano federal inexiste, sendo verificada em prefeituras e até mesmo em governos de estado. Mas fica o destaque para a morosidade: foi mais ou menos assim que caíram, em 2009, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA), governadores cassados por irregularidades nas eleições de 2006. Por fim, lembremos que ainda vamos assistir aos desdobramentos associados ao relatório do Tribunal de Contas da União que desaprovam as contas da presidente, a quarta forma de se pensar num afastamento. Nesse caso, mais uma vez o Brasil mostra toda a sua capacidade de distorcer o que deveria ser levado muito a sério. O TCU é parte do Poder Legislativo, e responsabiliza-se por se posicionar em função fiscalizadora essencial. Cabe aos parlamentares, no entanto, a palavra final sobre as contas. Nossos dignos representantes, no entanto, ainda nos devem posições sobre o último ano de Fernando Henrique Cardoso no poder, sobre os oito anos de Lula e sobre os quatro anos do primeiro mandato de Dilma. Nesse caso, dá pra levar a sério e tentar pensar se Dilma deve ou não ser cassada com um parlamento desse tipo? Análises acadêmicas mostram que a hipótese que melhor explica essa ausência legislativa está associada ao fato de que parlamentares jogam pesado pela aprovação de contas quando um grupo desembarca do poder. FHC teve sete de suas contas anuais aprovadas no final de seu segundo mandato, após saber que o PT assumiria o país. O estudo é de Leandro Consentino, publicado em livro organizado por José Álvaro Moisés. Fica a dica de leitura, e as perguntas finais: que instituições são maduras o suficiente para afastarem a presidente da República por vias absolutamente legais e legítimas sem criar um conflito “nunca antes visto na história desse país”? Por qual via isso ocorreria? A despeito da legitimidade, um fenômeno dessa monta, numa sociedade complexa, será assimilado tranquilamente? É possível aceitar isso tudo a despeito de ódios, amores e paixões? Anda difícil demais pensar nisso tudo no Brasil.

 

Humberto Dantas escreve toda quarta-feira no #épolítica
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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
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