"Não" da Grécia é tentativa de virar o jogo político da Zona do Euro

Vitória do "não" na Grécia destaca papel político da união monetária. Após anos de contração fiscal e elevado custo social, os gregos parecem ter chegado à conclusão de que não faz sentido ser parte do clube, sem que haja solidariedade política dos parceiros-credores.
Blog por #épolítica  

Não é incomum analistas dizerem que a Zona do Euro faz muito mais sentido político que econômico e, embora a decisão dos gregos no último domingo (5) tenha implicações econômicas imediatas, é seu componente político que chama a atenção e justifica o oxi.

Após anos de contração fiscal e elevado custo social, os gregos parecem ter chegado à conclusão de que não faz sentido fazer parte do clube monetário, abrindo mão de parte da sua autonomia, sem que haja solidariedade política por parte dos parceiros-credores.

Ao manterem a pressão sobre a Grécia, os credores transformaram os gregos em um time que está perdendo e se lança ao ataque desesperadamente, conforme o fim do jogo se aproxima.

Obviamente, optar pelo “não” é uma estratégia arriscada. Mas como ensinaram os pais das finanças comportamentais – Amós Tversky e Daniel Kahnemann –, quando a decisão envolve incertezas e se está contra a parede, crescem as chances de que você opte por uma estratégia arriscada, por mais que o resultado esperado não seja o melhor.

Todo Poder ao Povo
Instrumentos de consulta popular (como referendos e plebiscitos) não são, necessariamente, os mecanismos mais democráticos à disposição de um País – especialmente quando se deseja proteger os direitos de minorias frente a ondas majoritárias. A regra da maioria não é a única relevante em nossa concepção contemporânea.

Os sistemas que chamamos de democracias hoje em dia se alimentam de três matrizes do pensamento político: o republicanismo, o liberalismo e a tradição democrática. E os três nem sempre apontam para a mesma direção.

Enquanto o republicanismo nos remete aos deveres dos cidadãos e à primazia do interesse público, o liberalismo traz à tona a existência de direitos fundamentais, os quais não podem ser atropelados pelo Estado.

Já a tradição democrática, nascida na Grécia, tem como fundamento a igualdade radical dos cidadãos na tomada de decisão. Deste modo, a legitimidade de qualquer decisão tem como fundamento a vontade do demos, o corpo de cidadãos iguais entre si.

Toda Forma de Poder
Portanto, o uso constante de plebiscitos para a tomada de decisões em um governo representativo é controverso, uma vez que pode jogar contra os interesses republicanos e os direitos humanos. Mas não é esse o caso grego.

Se a vitória do “não” no referendo grego trouxe apenas temor e incerteza para os mercados globais, é preciso entender seu significado positivo para o aprofundamento da democracia mundo afora.

Uma decisão crucial como esta, cercada de rsicos e cujas consequências negativas serão sentidas diretamente pela população grega, mais que justifica a consulta popular, passados anos de decisões controversas sendo tomadas por representantes sem a manifestação direta dos cidadãos.

Ainda assim, não existe magia. A maneira como a pergunta é formulada pode ter induzido o resultado da consulta e confundido a população, assim como o tempo curto de debates pode ter barrado uma melhor ponderação dos riscos associados ao sim e ao não.

Mas qualquer que fosse o resultado da consulta, a única certeza que os gregos tinham é de que as condições econômicas e sociais serão duras nos próximos anos. E o referendo deu a eles o direito de escolher como enfrenta-las - algo belo para qualquer amante da democracia.

Você pode não estar contente com o resultado, por conta da ameaça que um abalo do Euro traria para a economia global, mas os eventos na Grécia iluminam um caminho de aprofundamento da democracia, especialmente quando as decisões envolvem custos sociais tão pesados.

Como Aprofundar a Democracia?
Existem outros modos de aprofundar a democracia, como a democracia participativa, em que instituições com mandatos específicos são geridas e fiscalizadas com a participação da população. Neste tipo de iniciativa, o Brasil é pioneiro.

Eu, particularmente, defendo uma ideia mais radical: instituições para fiscalização dos poderes Executivo e Legislativo, compostas por meio de sorteio – o instrumento mais democrático de todos – para mandatos curtos.

Assim como um júri popular, essas assembleias constituídas por escolha aleatória teriam por finalidade julgar politicamente desvios de conduta e quebra de decoro dos representantes eleitos. Mas isso é tema para outro texto.

Vítor Oliveira escreve toda segunda-feira no #épolítica
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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
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