Eduardo Cunha, ou a inesperada virtude do rolo compressor do governo

A Coalizão de governo, quando majoritária, cria o Cartel Legislativo - o famoso “rolo compressor do governo”. Desde sempre que o PMDB é o parceiro petista menos confiável - suficiente até então, mas o processo político que culminou na chegada de Eduardo Cunha à presidência da Câmara evidenciou que a Coalizão não mais funcionava como Cartel.
Blog por #épolítica  

Chamem-no de Francis Underwood brasileiro ou de achacador da República. Ninguém pode ignorar o papel importante de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) no atual contexto político. Seu poder, contudo, tem uma origem muito básica: a implosão do governo de Coalizão.

Eu já sei. Você acha que o sistema político brasileiro é uma grande porcaria, o pior do mundo, e todas as pessoas cuja opinião seja respeitável pensam o mesmo. Eu não; mesmo que só pra discordar de mim, creio que valha a pena ler este texto até o fim...

A Coalizão de governo é a pedra angular do sistema político brasileiro, não à toa chamado de Presidencialismo de Coalizão. É ela quem resolve os problemas de ação coletiva e faz o sistema tupiniquim apresentar resultados similares aos de países tomados como referência, quando o assunto é governabilidade.

Dito isto, cabe responder o porquê de sua implosão logo no início do segundo governo Dilma, responsável por tornar o deputado Eduardo Cunha tão proeminente. A resposta é simples, mas requer um pouco mais de preliminares teóricas. Prometo ser breve.

O Rolo Compressor do Governo
A Coalizão de governo, quando majoritária, cria aquilo que cientistas políticos chamaram de Cartel Legislativo. É o famoso “rolo compressor do governo”, pois reúne todas as principais ferramentas para a tomada de decisão nas mãos de um grupo de partidos.

Assim, o Cartel faz um acordo prévio sobre as decisões que serão tomadas. Na pior das hipóteses, usa-se o próprio processo de tramitação para afinar os desentendimentos. Ao mesmo tempo, seu tamanho majoritário é capaz de impor esta preferência ao plenário.

Aos poderes legislativos de que os Presidentes da República dispõem (Medidas Provisórias, Pedido de Urgência, Iniciativa Exclusiva), somam-se o controle da pauta de votação e dos trabalhos das comissões na Câmara e no Senado, por meio das presidências de cada casa e dos respectivos colégios de líderes.

Mas qual o papel da oposição ao Cartel Legislativo? Ora, assim como na Inglaterra e a maior parte dos países ditos democráticos (exceção honrosa aos EUA), o papel da oposição é fiscalizar, propor alternativas e jogar todas as cascas de banana possíveis para que a situação escorregue e saia de cena nas próximas eleições.

O que deu errado?
Assim funciona o sistema em equilíbrio. O protagonismo de Cunha resulta do momento de crise da Coalizão que, bem ou mal, conduziu o país nos últimos anos.

Há três explicações básicas para esta crise:

a) o PT esteve sobre representado na coalizão, ou seja, tinha mais peso nos ministérios e nomeações do que deveria, tendo em vista o seu tamanho na coalizão;

b) O PT, como líder da Coalizão, centralizou demais o controle da formulação de políticas públicas e não soube coordenar-se aos seus parceiros. A agenda de políticas conservadoras e o ativismo do Legislativo ocorrem exatamente para desafogar essa demanda reprimida por espaço na formulação de políticas públicas.

c) A péssima avaliação do governo Dilma transforma o bônus de ser membro da coalizão em ônus eleitoral, especialmente para os partidos que dependem da eleição municipal do ano que vem e não podem esperar uma retomada da economia perto de 2018.

Cunha, o insatisfeito
Desde sempre que o PMDB é o partido menos confiável da coalizão petista. Não obstante, era confiável o suficiente, mantendo-se interessado no destino do governo. Mas o processo político que culminou com a chegada de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados foi a evidência de que a Coalizão não mais funcionava como Cartel.

Enfraquecido pelas eleições de 2014, o PT manteve sua candidatura à presidência da Câmara a despeito dos indícios de que Eduardo Cunha arregimentara apoio suficiente para ser eleito. Se havia ainda algum espaço para negociação, a eleição interna acabou com ela e matou no berço o novo cartel legislativo.

Os poderes da presidência da Câmara, embora longe de serem absolutos, são importantes para organizar os trabalhos legislativos. E a definição da pauta e dos procedimentos é capaz de alterar resultados.

Quando estes poderes das presidências de Senado e Câmara não estão alinhados aos da Presidência da República, os choques são inevitáveis, pois o sistema político só fica em equilíbrio quando eles se coordenam. Não necessariamente sob o cartel legislativo, ainda que esta seja sua expressão mais poderosa.

Obviamente, Cunha e Renan juntos possuem mais força do que nos momentos de colisão dos seus interesses. Este é um dos poucos espaços que a Presidente Dilma tem para melhorar sua posição na atual crise.

O que vai acontecer?
Tendo isso tudo em vista, o fim da atual crise política ocorrerá quando um dos dois cenários seguintes ocorrer:

I) A coalizão de governo atual deixa de existir formalmente (O PMDB e outros saem), passando a ser minoritária e não mais capaz de controlar a agenda legislativa.

II) A liderança da coalizão se altera. Assim, o PT deixaria de comandá-la, abrindo espaço para uma nova composição majoritária. Impeachment ou capitulação do PT ao PMDB; não há alternativa nesse cenário.

Vítor Oliveira
#épolítica
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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
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