Sem dar autonomia a ministros, Dilma pode fomentar fisiologismo

Centralizadora, presidente confere a partidos apenas o gerenciamento de recursos e a parceria eleitoral. Autonomia a ministros aumentaria recompensa a partidos da coalizão sob a forma de políticas públicas.
Blog por #épolítica  

A maior parte dos críticos do nosso atual sistema político tende a eleger a formação de coalizões como impedimento ao “avanço”, às “reformas” ou coisa que o valha – à esquerda e à direita.

Contudo, o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) como presidente do Brasil encerrou-se sob a marca da forte centralização, impedindo que muitos colegas e aliados políticos obtivessem o espaço desejado na formulação de políticas públicas.

Os sinais para o segundo mandato são de uma pequena distensão no controle das políticas fiscal e monetária. Contudo, dificilmente indicam que qualquer outro ministro seja dotado de grande autonomia. O mote centralizador de Dilma tende a permanecer como característica principal de seu ministério.

É como se Dilma Rousseff tivesse dado os anéis todos – os famigerados 40 ministérios –, mas impedido que seus donos utilizassem os dedos sem autorização prévia.

Partidos e políticos em geral gostam de três coisas: a) Recursos de Governo, b) Vitória nas Eleições e c) Espaço na definição de Políticas Públicas. Cada um com sua combinação preferida de a, b e c, mas sempre as três em algum nível.

Mesmo o político mais fisiológico expressa suas preferências por políticas públicas, assim como aquele candidato simpático e idealista também precisa chegar a um determinado cargo, para colocar em prática suas ideias.

Cid Gomes, Kassab e Kátia Abreu dificilmente serão outra coisa que não agentes da presidente Dilma, com a vantagem de serem quadros de primeira importância em seus partidos. Ainda assim, esqueçam a figura pessoal, dado que o requisito de ser ministro de Dilma Rousseff é ter baixa autonomia.

Neste sentido, a ausência de preparo técnico dos ministros recém nomeados também deixa de ser um problema político, visto que lá estão para cumprir a agenda do núcleo duro do governo, sob o comando de Dilma e – vá lá – da Casa Civil.

Faltam estudos de fôlego para dizer o impacto que estes dois lados da moeda – centralização na presidência ou delegação para os ministros – podem ter na qualidade das políticas públicas.

Contudo, a ausência de autonomia para os ministros faz com que a gestão da coalizão seja feita – basicamente – com a concessão de cargos e parcerias eleitorais nas eleições municipais com os partidos pequenos.

Gerir mal a coalizão é aumentar o apetite fisiológico. Para combater o ímpeto dos políticos corruptos, uma boa medida seria fortalecer aqueles que preferem políticas públicas, dando maior espaço.

Ao querer exclusividade na formação de políticas públicas, o núcleo do governo Dilma pode estar apenas reforçando a lógica que levou a práticas espúrias, como as do caso do Mensalão e das atuais denúncias sobre a Petrobras.

Caso seja bem sucedida ao longo do próximo ano, a nova política econômica capitaneada por Levy, Barbosa e Tombini poderá ser um sinal para o aumento da delegação em outros ministérios, a partir de 2016.

Não obstante, poderá ser tarde demais para o grupo representado pela presidenta.

Vítor Oliveira e Ivan Fernandes
#Épolítica 

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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
eh.polit@gmail.com