Com Dilma ou Aécio, quais os cenários para a relação com o Congresso?

Em 2014, com a distribuição de votos verificada nas urnas, o número efetivo de partidos (cálculo feito na ciência política para determinar a quantidade de legendas com peso um parlamento) subiu para 12,45, o que representa o mais alto número desde 1946.
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O termo “governabilidade” fez parte dos debates de primeiro turno dessas eleições presidenciais, naturalmente associado à necessidade que o sistema gera para que o presidente negocie com as forças políticas eleitas e representadas no poder legislativo.

A candidata Marina Silva (PSB) foi questionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) com base em argumentos associados à ideia de que não parece possível haver governo se não ocorrerem acordos que contemplem trocas por cargos, distribuição de recursos, ministérios e toda uma sorte de acordos que caracterizariam a “velha política”, combatida pela postulante do PSB.

Em tese, de acordo com a presidente Dilma, tais problemas seriam arrefecidos pelo fato de partidos que vencem o pleito para o executivo federal terem bancadas grandes.

Sob este argumento o PSB teria dificuldade de governar o país, e o PT maior facilidade. De fato, a bancada petista saiu de 2014 como a maior da Câmara, mas em posição muito similar a dos outros partidos, tendo em vista a grande fragmentação partidária.

Fragmentação em números
A questão é que o resultado das urnas mostrou uma pulverização expressiva do Congresso Nacional, com a maior bancada eleita (PT) representando apenas 13,6% do total de deputados federais.

Em 1998, a maior bancada eleita (PFL) representava 20,5% das 513 vagas da Câmara dos Deputados, com o PSDB atingindo 19,3% - ambos governavam o país. Tal número ficou acima de 17% nas três últimas eleições com PT e PMDB, se revezando como detentores da maior bancada, e próxima de 15% para um desses dois grupos como a segunda maior bancada.

Fonte: Elaboração Própria / TSE

* Importante salientar que os dados ainda podem ser alterados em virtude de processos, impugnações, julgamentos e reconsiderações da Justiça Eleitoral.

Em 2014, com a distribuição de votos verificada nas urnas, o número efetivo de partidos (cálculo feito na ciência política para determinar a quantidade de legendas com peso um parlamento) subiu para 12,45, o que representa o mais alto número desde 1946.

Ademais, a fracionalização da Câmara – indicador que mede a dispersão partidária de um parlamento, indicando a probabilidade de dois parlamentares, tomados ao acaso, serem de partidos diferentes – atingiu 91,9%.

Dilma tinha razão
Isso indica que Dilma Rousseff tinha razão, e difícil será para qualquer partido governar sem que acordos sejam celebrados ao sabor do que verificamos hoje. Em relação às bancadas atualmente representadas na Câmara dos Deputados, temos seis partidos novos sem que nenhum deixe o cenário: PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL.

Ademais, assistimos a redução de quatro dos cinco maiores partidos representados: PT, PMDB, PP e PSD. O único a crescer nesse seleto grupo foi o PSDB. Assim, se comparados os partidos dos dois candidatos que foram ao segundo turno na eleição presidencial (Dilma e Aécio) teremos o PT com 70 deputados federais (18 a menos) e o PSDB com 55 (11 a mais).

Em termos históricos, no que diz respeito às parcerias na qualidade de oposição, o PSDB e o DEM elegeram 77 parlamentares, enquanto a dupla PT e PC do B (opositoras a FHC) conquistaram 79. Os demais partidos poderiam negociar com ambos os governos.

Exceção feita à necessidade de se considerar o PPS como oposição ao PT desde a sua saída do governo Lula em 2004 (10 eleitos), o PSOL como oposição a qualquer governo (5 eleitos) e a necessidade de compreensão sobre a posição do PSB que lançou candidatura própria, mas que já definiu a posição quanto ao apoio no segundo turno ao PSDB (34 eleitos).

Não obstante, o PSB encontra-se dividido após a morte de Eduardo Campos, como ficou evidente na votação da executiva nacional que decidiu pelo apoio ao tucano Aécio Neves.

PT e PSDB: o mesmo dilema
Se partirmos de extremos e desconsiderarmos todos esses partidos apontados para efeito de teste, poderíamos dizer que PT e PSDB têm bancadas quase idênticas na Câmara e a chance de negociar facilmente com 308 deputados federais e suas bancadas partidárias – que costumam agir de forma homogênea no parlamento. Tal jogo demanda o emprego de recursos tradicionais.

No Senado por sua vez, ainda precisamos aguardar as disputas de segundo turno em governos estaduais e à Presidência da República. Aécio Neves e seu vice Aloísio Nunes são senadores do PSDB por MG e SP, respectivamente. A saída de ambos, por exemplo, levaria ao Senado suplentes do DEM para a vaga do mineiro e do PMDB no caso do paulista.

A despeito de tais aspectos é possível verificar um Senado com um PMDB igualmente forte (tinha 19 e agora deve ficar com 18 senadores), um PT que tinha 13 e cairá para 12, um PSDB que tinha 12 e cairá para 10. Chama a atenção a ascenção do PSB – de 4 para 7 – a queda do PTB – de 6 para 3 – e o PSD indo para 3.

Trata-se de uma casa mais fragmentada que a gerada pela eleição de 2010, a exemplo da Câmara, mas onde três legendas têm metade da casa - marcando a diferença para a outra casa legislativa.

Nesse caso, duas em posições extremas (PT e PSDB) e a terceira podendo facilmente contribuir para a lógica da governabilidade (PMDB). Governar sem o PMDB, no entanto, é possível para ambos os partidos. Na verdade, no caso do PSDB um fato improvável, mas algo a ser explorado. No caso do PT algo quase impossível em razão da chapa de Dilma junto à Michel Temer (PMDB).

#épolitica
Humberto Dantas

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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
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