Coalizão de governo não é coligação eleitoral

O PSB de Marina é um partido em ascensão, mas ainda não está entre as principais estrelas do Congresso Nacional. Tal posição ainda é ocupada pelo triunvirato entre PT, PSDB e PMDB. Sua capacidade de governar – caso vença – passou a ser debatida ferozmente, tanto das propagandas eleitorais petistas, quanto tucanas.
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Com o crescimento da candidatura de Marina Silva pelo PSB, sua capacidade de governar – caso seja eleita – passou a ser debatida ferozmente, tanto das propagandas eleitorais petistas, quanto tucanas.

A conexão teórica é rápida: o PSB de Marina é um partido em ascensão, mas ainda não está entre as principais estrelas do Congresso Nacional. Tal posição ainda é ocupada pelo triunvirato entre PT, PSDB e PMDB – esse último considerado o grande fiador da governabilidade do país. A única grande diferença nos últimos anos foi a substituição do então PFL/DEM pelo PSD como o último dos quatro maiores partidos do país. Em textos anteriores já discutimos o processo de esvaziamento do PFL/DEM com o crescimento da força do PT sobre as prefeituras e o eleitorado do Norte e Nordeste. (link)

Hoje estes quatro partidos têm cerca de 49% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O PT é o líder com 88, seguidos de PMDB, PSD e PSDB; cada um com, respectivamente, 73, 45 e 44 cadeiras. Enquanto o PSB, por sua vez, possui apenas 25 deputados (5% do total). Além dos socialistas, os outros cinco partidos da coligação de Marina (PPS, PPL, PHS, PRP e PSL) tem no total 8 cadeiras – o que chega no número de 33 apresentado na propaganda eleitoral da presidenta Dilma Rousseff. 

 

TABELA 1: Atual composição partidária da Câmara dos Deputados – Principais Partidos

Partido

Deputados - 2014

% de Cadeiras

PT

88

17%

PMDB

73

14%

PSD

45

9%

PSDB

44

9%

PP

40

8%

PR

32

6%

DEM

28

5%

PSB

25

5%

Coligação Marina

8

2%

Contudo esta visão que se apressa em aproximar a atuação coligação de uma futura coalizão é equivocada por dois motivos. 

 

 

EFEITOS DE UMA CANDIDATURA PRESIDENCIAL VITORIOSA EM OUTRAS ELEIÇÕES

 

1 - Em primeiro lugar, ela esquece que a atual força política de cada partido reflete a distribuição do poder eleitoral nas eleições de 2010. Provavelmente assistiremos nestas eleições um aumento do papel da atual oposição – incluindo tanto as representações eleitorais do PSDB e quanto do PSB – e uma diminuição da presença do PT na Câmara dos Deputados.

Isto é, caso a força eleitoral da candidata socialista Marina Silva seja repassada – ainda que em menor grau – para as eleições legislativas para deputados federais e senadores, é provável que a força de sua candidatura de retornos eleitorais maiores para todos os partidos membros de sua coligação.

2- Em segundo lugar, a força gravitacional exercida pelo exercício do governo no presidencialismo de coalizão tende a premiar o vitorioso com uma capacidade de agregação de forças políticas muito maiores e mais abrangentes do que aquelas forças partidárias existentes no momento da apresentação das chapas eleitorais.

Além de aproximar os partidos do Planalto, o governo também tem a capacidade de atrair deputados individualmente para sua base – mesmo que para isso seja necessário que algum empreendedor político crie um novo partido.

Por exemplo, o DEM e o PSDB – os dois principais partidos oposicionistas ao atual governo petista – tinham, respectivamente, 43 e 54 deputados federais no início da Legislatura em 2011. Hoje esses números foram em muito reduzidos. O DEM perdeu nada menos do que 15 deputados (exatamente 35% de sua bancada), enquanto o PSDB perdeu 10 deputados. 

 

ALTERNÂNCIA DE PODER

Em 2003, ano da 1ª alternância de poder da nova democracia brasileira, quando uma legislatura nova assumiu tendo como interlocutor institucional um novo Poder Executivo sob o comando de Lula, recém empossado, a dança das cadeiras foi bastante vigorosa.

Os três principais derrotados daquela eleição; PSDB, PFL e PMDB - a tríade da coalizão de governo no 2º mandato de FHC; viram suas bancadas serem reduzidas em dois momentos: i) durante a própria derrota eleitoral e ii) durante a reorganização das alianças entre os partidos entre as eleições de outubro de 2012 e o recomeço dos trabalhos legislativos em fevereiro de 2013.

Na primeira rodada eleitoral os tucanos perderam 20 cadeiras e na seguinte, as renegociações partidárias pós-eleitorais, reduziram ainda mais 7 cadeiras – caindo no total de uma bancada com 94 para uma bem menor com apenas 63 deputados.

Já o PFL perdeu 10 cadeiras na primeira rodada e 11 na segunda – indo de 94 para 73 deputados; enquanto, por sua vez, o PMDB perdeu 15 cadeiras (de 85 para 70). 

Do outro lado, o grande vencedor das eleições, o PT de Lula, aumentou o tamanho de sua bancada em 60% - indo de 57 para 91 cadeiras e tornando-se no maior partido da Câmara Deputados. Além disso, os partidos que fizeram parte da coligação eleitoral lulista (PL, PMN, PCB e PC do B) também tiveram melhor desempenho eleitoral e durante as renegociações pós-eleitorais.

Na soma total, os outros partidos da coligação saíram de 33 cadeiras para 39 no ciclo eleitoral e depois foram acrescidas mais 9 cadeiras nas negociações pós-eleitorais – no total a coligação de governo cresceu de 33 + 57 = 90  para 91 + 48 = 139 cadeiras.

 

TABELA 2: Alterações da composição partidária da Câmara dos Deputados após uma Alternância de Poder

Partido

Pré - Eleições - 2002

Pós - Eleições 2002

Trabalhos Legislativos - 2003

PFL (DEM)

94

84

73

PSDB

94

70

63

PMDB

85

75

70

PT

57

91

91

Coligação Lula

33

39

48

Inclusive se observarmos a história das coalizões de governo ao longo das últimas 5 administrações, vemos que as coalizões de governo tendem a serem maiores que as coligações eleitorais que elegeram os respectivos presidentes líderes destas coalizões.

Nas eleições de 1994, por exemplo, FHC foi eleito por uma coligação composta por PSDB, PFL e PTB. Contudo logo em no início de seu governo o PMDB aderiu à coalizão de governo junto com os três partidos da coligação. E no ano seguinte, o PPB tornou-se o quinto partido da coalizão liderada pelos tucanos.

Já após a vitória oposicionista de Lula em 2002, liderando uma coalizão composto por PT, PL, PMN, PCB e PC do B, outros partidos entram na coalizão de governo logo no primeiro dia, abrangendo o PSB, PDT, PTB, PPS e PV – incluindo na coalizão partidos que apresentaram candidatos nas mesmas eleições: a saber, Ciro Gomes (PPS) – que se tornou ministro da Integração Nacional; e Anthony Garotinho (PSB).

Desta forma, podemos concluir que o fato de a força política da coligação eleitoral dos socialistas ser fraca na atual distribuição partidária da Câmara dos Deputados não significa necessariamente que uma eventual presidência de Marina Silva será incapaz de conciliar os diferentes e divergentes interesses partidários. A história brasileira recente mostra claramente a existência de incentivos que estimulam a cooperação entre os partidos e a capacidade de o presidente liderar uma coalizão de governo vencedora.

Contudo, o esforço de montagem desta nova coalizão liderada pelos socialistas imporá uma atenuação dos princípios apartidários do discurso da Nova Política da candidata, uma vez que, tal como já exposto extensamente na literatura política sobre coalizões, a intermediação entre os interesses partidários, em terras brasileiras e também no mundo desenvolvido, se baseia essencialmente numa barganha partidária que de um lado inclui a troca de posições ideológicas e do outro abre espaços administrativos do governo para a atenuação dos conflitos inter-partidos.

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
eh.polit@gmail.com