Marina é igual a Collor? Crítica surte efeito, mas precisa ser medida

É de se duvidar do respeito que Marina Silva tem pelos partidos e pelos representantes eleitos, dada sua retórica sobre governar com "pessoas do bem" e seu histórico de migração entre legendas. Mas respeitar a maioria e os partidos não significa, necessariamente, ter em seu ministério a representação desta maioria
Blog por #épolítica  

A campanha negativa sobre Marina Silva (PSB/Rede), que partiu tanto de tucanos quanto de petistas, parece surtir efeitos nas pesquisas de intenção de voto. Nada, no entanto, que já desbanque a candidata de seu favoritismo recém-adquirido.

É possível dizer que as pesquisas Datafolha, Vox Populi e CNT/MDA mais recentes apontaram sinais de queda de Marina Silva e crescimento de Dilma Rousseff (PT), embora possam ser pouco significativas, em função da margem de erro. Aécio Neves (PSDB), aparentemente, parou de cair – não que faça muita diferença neste momento.

Entre muitas acusações e conjecturas, chamou a atenção a comparação feita da sucessora de Eduardo Campos com os ex-presidentes Fernando Collor e Jânio Quadros.

E convenhamos: nada pega mais mal na política nacional do que ser comparado a Collor, por mais que em Alagoas o ex-presidente permaneça imune ao feitiço do sequestro da poupança e de seu impeachment - impulsionado por denúncias de corrupção do próprio irmão; curiosamente, Collor ainda se move pelo corredores de Brasília.

 Dilma Rousseff (PT), por outro lado, fez questão de mostrar como é importante ter maioria no Congresso, bem como apontar que a coligação eleitoral de Marina Silva representa muito menos que o necessário para isto.

Trecho da propaganda eleitoral de Dilma Rousseff questionando Marina Silva. A dúvida pode ter começado a pesar eleitoralmente e precisará ser respondida

Essa crítica tem dois sentidos, ambos favoráveis à atual presidenta: de um lado expõe a potencial fragilidade política da aliança por trás do PSB; e do outro deixa claro que a postura anti-negociações/concessões defendida por Marina pode ter um resultado catastrófico no curto-prazo.

O raciocínio, portanto, é que Marina Silva não garantiria a polêmica “governabilidade”, por desrespeitar partidos e não querer negociar.

Governabilidade for dummies
O termo “governabilidade” ganhou força quando os críticos do sistema político brasileiro insistiam em dizer que, dadas suas características (presidencialismo, voto proporcional em lista aberta e federalismo), era impossível tomar as decisões necessárias para combater a hiperinflação – o vilão da vez. Estávamos na virada dos anos 80 pros 90.

Assim, a única alternativa seria o uso exagerado de medidas provisórias e a troca de favores pessoais com congressistas, dado que os partidos seriam descartáveis. Tudo isto pressuposto - esqueceram de checar.

Alegadamente, a governabilidade só seria possível a partir da formação de coalizões pontuais (ad hoc) para cada medida do governo: alegadamente, um prato cheio para corrupção, quando o Executivo encontrava parlamentares que só pensavam nas benesses do Planalto. Esse ainda é o raciocínio de muita gente.

Inicialmente, “Presidencialismo de Coalizão” era uma piada, pois seus críticos acreditavam ser impossível que o sistema funcionasse sem que houvesse uma reforma política completa. E Collor corroborava a tese.

Contudo, estes críticos estavam simplesmente errados. Bom ou ruim, nosso sistema não difere do que existe mundo afora.

As evidências mostraram que nossos partidos são disciplinados dentro do Congresso, bancadas estaduais são um mito, ao mesmo tempo em que a cooperação Executivo-Legislativo se mostrou a regra. O critério partidário passou a predominar, enquanto os líderes partidários dominam a lógica política do Congresso.

Diferentemente do que se esperava, o sistema político tupiniquim se afastou do modelo de presidencialismo dos EUA e passou a operar em bases semelhantes ao parlamentarismo multipartidário.

Assim, a coalizão deixou de ser piada e a teoria passou a perseguir as evidências, tentando explicar a capacidade de negociação e decisão por parte do Executivo no Congresso - tanto na administração tucana, quanto na petista.

Garantir a Maioria x Negociar com a Maioria
Uma das regras básicas de qualquer sistema democrático atual é o respeito à vontade da maioria. Esta maioria pode ser também qualificada, como no caso da modificação do texto da constituição, que exige um patamar superior à maioria simples.

Assim, a crítica feita a Marina Silva erra em um ponto, mas acerta em outro. Explica-se.

A dúvida sobre um eventual governo Marina Silva não é tanto o tamanho da base de apoio partidária que se projeta – já que é plenamente possível a existência de um governo viável, com base em uma coalizão minoritária.

Ao contrário do que diz o senso comum (bem como as primeiras teorias sobre coalizão), governos de minoria não são produtos de conjunturas críticas ou mostras de fragilidade, mas sim algo corriqueiro em democracias representativas - sejam elas parlamentaristas ou presidencialistas. Cerca de um terço do total.

Além disso, o presidente possui um enorme poder de atração de parceiros políticos. As coligações eleitorais não são necessariamente a coalizão de governo, pois o processo de escolha dos representantes é separado do processo de formação do governo.

"Nós não temos que dar ministério em troca de tempo de televisão", disse Marina. Realmente, não, desde que se negocie com a maioria.

Nas eleições de 2002, tanto o PMDB quanto o PSB foram adversários de Lula, mas ambos terminaram o primeiro mandato petista na coalizão de governo. Inclusive um forte concorrente em 2002, Ciro Gomes, tornou-se ministro de Lula logo em janeiro de 2003.

"Governabilidade", esse palavrão com o qual nos acostumamos, não implica governo majoritário, mas sim o reconhecimento da legitimidade da maioria representada no Congresso pela Presidência, negociação e ação coordenada com os partidos políticos.

O risco Marina, por assim dizer, diz mais respeito a sua capacidade de compatibilizar os instrumentos e a agenda da Presidência com a maioria legislativa, do que exclusivamente ao tamanho dos partidos que vão compor seu ministério.

Seria surpreendente que as lições de FHC e Lula não fossem utilizadas por Marina em seu novo governo. Um possível primeiro fracasso na aprovação de um projeto de lei deixaria clara a necessidade de montar uma coalizão que permita o sucesso de seu governo.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa
Coligação eleitoral é uma coisa, temporária, coalizão de governo é outra, que pode sofrer ajustes, em busca de um melhor equilíbrio. Ao menos, essa possibilidade existe.

Ademais, é sempre possível a um presidente formar uma coalizão legislativa específica, em torno de uma política pública preferida pela maioria, sem que esta faça parte da coalizão de governo.

Collor, desde o início, recusou o critério partidário para definir seu ministério. Ademais, propôs uma estratégia baseada na surpresa e no choque, em vez da negociação com as forças políticas representadas no legislativo.

Fonte: Figueiredo, Argelina Cheibub. "Government coalitions in Brazilian democracy." Brazilian Political Science Review 1.2 (2011): 182-216.

Os recuos registrados em Franco 3 e FHC II 2 podem ser explicados pela legislação eleitoral, a qual exige que candidatos deixem seus postos no governo para a disputa. Mas fica evidente como o modus operandi de Collor era distinto.

No processo de negociação com os partidos, o presidente brasileiro tem uma vantagem para forçar a negociação – a iniciativa legislativa, principalmente por meio de medidas provisórias. Mas esse instrumento é limitado pela decisão da maioria legislativa, algo que Collor não logrou obter muitas vezes.

Seu impeachment, a despeito das feições criminosas que parte de seu governo adquiriu, pode ser também interpretado como a perda da confiança do Legislativo. Ou seja, assim como em um sistema parlamentarista, Collor deixou de ser tolerado pela maioria e foi substituído.

Enfim, a decisão sobre o impeachment é política, não jurídica. E o estrondoso fracasso de seu governo foi rapidamente assimilado como aprendizado pelos outros presidentes que o seguiram. Inclusive Itamar Franco, que assumiu o posto em uma condição de muita vulnerabilidade, foi hábil o bastante para garantir a governabilidade em seu mandato.

Quem é Marina?
É de se duvidar do respeito que Marina Silva tem pelos partidos e pelos representantes eleitos, dada sua retórica sobre “governar com pessoas do bem” e seu histórico de migração entre legendas. Portanto, a campanha petista acerta quando diz que ninguém governa sem negociar e sem os partidos.

Mas respeitar a maioria e os partidos não significa, necessariamente, ter em seu ministério a representação da maioria. Nisto, os programas de Dilma Rousseff erram, alimentando a ideia tradicional que se tem de “governabilidade”.

O governo da coalizão, seja no presidencialismo ou no parlamentarismo, envolve sempre uma sintonia fina entre formulação, apoio partidário e implantação de políticas públicas. Ter apenas um destes elementos não basta.

De um lado, o argumento da campanha de Dilma erra feio ao associar de maneira direta coligação eleitoral com coalizão de governo. Os recursos políticos à disposição do presidente para montar sua base de governo são muitos.

O próprio processo de reorganização de forças políticas no 2º turno mostrará como a coordenação partidária tende a ampliar a base de apoio dos presidentes eleitos, sobretudo após o primeiro ano de seu mandato.

Por outro lado, espera-se que o argumento antipartidário da campanha de Marina seja um engodo eleitoral, rapidamente esquecido e refutado, quando questões polêmicas e decisões difíceis entrarem na agenda de um possível governo.

A necessidade da aprovação da maioria legislativa – a pedra fundamental na organização da vida política em uma democracia representativa contemporânea – deixará claro para a possível presidente que o governo representativo exige a participação destas organizações no dia-a-dia da política.

Vítor Oliveira, Humberto Dantas e Ivan Fernandes
#épolítica

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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
eh.polit@gmail.com