Sensacionalista, Fantástico não mostra dados sobre reeleição na Câmara

Em média, metade da Câmara dos Deputados se renova a cada eleição no Brasil; segundo estudo, pouquíssimos deputados acusados de envolvimento com escândalos do mensalão e dos Sanguessugas foram capazes de se reeleger
Blog por #épolítica  

O programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou uma reportagem supostamente bombástica no último domingo (09), sobre esquemas corruptos de reeleição de parlamentares. As evidências mostram, contudo, que a busca por um segundo mandato é mais difícil do que parece. 

Uma das principais “denúncias” realizadas dizia respeito a como políticos corruptos compram a reeleição no Brasil para a Câmara dos Deputados e outras instâncias legislativas. Segundo um dos depoimentos anônimos, "a compra do voto no dia da eleição sai a R$50, o voto", colhidos pelo juiz Marlon Reis e colocados na boca de um personagem de ficção.

Evidentemente, seria um absurdo dizer que não existe corrupção no Brasil - especialmente nos rincões do país, mais distantes das instituições de controle e muitas vezes incapazes de promover eleições competitivas. 

Contraste
Antes de se tome como verdade a afirmação de que políticos compram sua reeleição, é preciso contrastar tais afirmações com as evidências de que dispomos, sistematicamente, em vez de nos concentrarmos nos “causos” – os quais também têm seu valor, mas estão longe de esgotar a discussão.

A primeira afirmação que carece de investigação é saber quão fácil é para um deputado se reeleger no Brasil. Depois, podemos comparar com outros países, também considerados democráticos.

É comum ouvir que políticos nunca saem do poder no Brasil, embora os números revelem que a renovação da Câmara dos Deputados seja relativamente alta, como demonstra a tabela abaixo:

Tabela 1 - Histórico de Renovação na Câmara dos Deputados - 1990 a 2010
Ano da Eleição  Taxa de Recandidatura1  Taxa de Reeleição2  Taxa de Renovação3 
*Fonte: Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)
1990 74,34% 51,35% 61,82%
1994 78,92% 57,93% 54,28%
1998 86,35% 65,01% 43,86%
2002 81,09% 68,02% 44,83%
2006 86,16% 60,41% 47,95%
2010 79,33% 70,76% 44,25% 
Média (Total) 76,03% 62,24% 49,49%
1 A Taxa de Recandidatura é o percentual de deputados em exercício do mandato que resolve disputar a reeleição.
2 A Taxa de Reeleição é calculada apenas sobre o percentual de deputados que decidiu disputar a reeleição, em vez do total de representantes.
3 A Taxa de
Renovação, por fim, considera o percentual de mudança na composição total da Câmara

 

Assim, sabemos que, em média, metade da Câmara dos Deputados se renova a cada eleição. Nos EUA, a taxa de renovação a cada eleição para a Casa dos Representantes (House of Representatives) é de cerca de 10%, valor próximo ao encontrado em outros países tidos como referência democrática - especialmente nos de distrito com único representante.

Obviamente, a mudança quantitativa não implica melhora na qualidade. Curiosamente, há algumas décadas acreditava-se que a elevada taxa de renovação de uma câmara legislativa era um problema, já que desperdiçava a experiência de deputados, bem como as informações acumuladas sobre políticas públicas específicas. Era a teoria da institucionalização.

Aos nossos olhos do século XXI, parece uma critica exagerada. Na outra ponta, existem países em que a reeleição de um deputado é proibida, como na Costa Rica; algo que também pode ser um exagero.

Quantidade X Qualidade
Mas já que a bola da vez é a corrupção, cabe perguntar se os brasileiros são capazes de punir os políticos corruptos por meio das urnas, promovendo não apenas uma renovação elevada do Legislativo, mas também uma melhora qualitativa.

Um trabalho publicado recentemente (que pode ser acessado por meio deste link) nos ajuda a ter uma melhor ideia deste aspecto da política brasileira, avaliando se os deputados federais expostos na mídia durante os escândalos do “Mensalão” e dos “Sanguessugas” foram punidos pelos eleitores.

Segundo Mônica Castro e Felipe Nunes, autores do estudo, dos 50 deputados acusados (não necessariamente condenados) de envolvimento nos dois escândalos e que decidiram se candidatar à reeleição, apenas 9 foram reeleitos.

Todavia, a punição eleitoral também pode criar incentivos para que deputados envolvidos em escândalos nem ao menos busquem se reeleger, antecipando um resultado negativo nas urnas. Também é possível que os próprios partidos façam este cálculo, impedindo os deputados de se candidatar.

Especialmente no que diz respeito ao escândalo dos "Sanguessugas", o trabalho de Castro e Nunes sugere que a chance de reeleição dos deputados citados na mídia foi 73% menor, em relação a outros deputados não citados.

Ademais, não houve aumento significativo nas chances de reeleição de um deputado que gastou mais recursos, durante as eleições de 2006. Este achado, contudo, é altamente controverso, dado que existem evidências na direção contrária.

Isto tudo significa que a reportagem do Fantástico era mentirosa? Não necessariamente, mas nos ajuda a colocar suas denúncias em outra perspectiva, menos sensacionalista.

Vítor Oliveira
#épolítica 

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil dos blogueiros

Ivan Fernandes, doutor em Ciência Política pela USP, professor da UFABC e da Fundação Mario Covas. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana Champaign em 2012 e foi professor nos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais na FMU.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É consultor da Pulso Público - Relações Governamentais e professor da Fundação Mario Covas.

Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP, professor do Insper e coordenador de cursos de pós-graduação na FESP-SP e na FIPE-USP, além de apresentador da Rádio Estadão.
eh.polit@gmail.com